DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E REDUÇÃO
DA BASE DE CÁLCULO
ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 69/97 - MG
RESUMO: O presente Convênio vem alterar o Convênio ICMS nº 69/97, que por sua vez autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do imposto relativo ao diferencial de alíquotas, bem como reduzir a base de cálculo.
CONVÊNIO ICMS Nº 39, de 15.03.02
(DOU de 21.03.02)
Altera o Convênio ICMS nº 69/97, de 25.07.97, que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e a reduzir a base de cálculo.
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, na sua 105ª reunião ordinária, realizada em São Paulo, SP, no dia 15 de março de 2002, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte
CONVÊNIO
Cláusula primeira - O inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido das seguintes alíneas:
"j) AHE Aimorés, situada no Município de Aimorés-MG, pertencente ao Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, relativamente às mercadorias constantes do Anexo X;
k) AHE Candonga, situada nos Municípios de Rio Doce-MG e Santa Cruz do Escalvado-MG, pertencente ao Consórcio Candonga, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XI;
l) AHE Funil, situada nos Municípios de Perdões-MG e Lavras-MG, pertencente ao Consórcio da Usina Hidrelétrica de Funil, relativamente às mercadorias constantes do Anexo XII.".
Cláusula segunda - O Convênio ICMS nº 69/97, de 25 de julho de 1997, fica acrescido dos Anexos X, XI e XII, anexos a este convênio.
Cláusula terceira - Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional.
Ministro da Fazenda - Amaury Guilherme Bier p/ Pedro Sampaio Malan; Acre - Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Manoel Omena p/ Sérgio Roberto Uchôa Dória; Amapá - José Ramalho de Oliveira; Amazonas - Afonso Lobo Moraes p/ Alfredo Paes dos Santos; Bahia - Albérico Machado Mascarenhas; Ceará - Ednilton Gomes de Soárez; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - João Luiz de Menezes Tovar; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Wanderley Pimenta Borges; Maranhão - Maria de Nazaré Oliveira Varão p/ Oswaldo dos Santos Jacintho; Mato Grosso - Múcio Ferreira Ribas p/ Guilherme Frederico de M. Muller; Mato Grosso do Sul - Gladiston Riekstins de Amorim p/ Paulo Roberto Duarte; Minas Gerais - Ricardo Luiz Oliveira de Souza p/ José Augusto Trópia Reis; Pará - Teresa Lusia M. C. Cativo Rosa; Paraíba - José Soares Nuto; Paraná - Francisco Xavier de Oliveira p/ Ingo Henrique Hübert; Pernambuco - Sebastião Jorge Jatobá Bezerra dos Santos; Piauí - José Harold de Area Matos; Rio de Janeiro - Leonardo de Andrade Costa p/ Fernando Lopes de Almeida; Rio Grande do Norte - José Jacaúna de Assunção; Rio Grande do Sul - André Luiz Barreto de Paiva Filho p/ Arno Hugo Augustin Filho; Rondônia - José de Oliveira Vasconcelos; Roraima - Saturnino Moraes Ferreira p/ Jorci Mendes de Almeida; Santa Catarina - João Carlos Kunzler p/ Antônio Carlos Vieira; São Paulo - Fernando DallAcqua; Sergipe - Sônia Maria Santana Santos p/ Fernando Soares da Mota; Tocantins - João Carlos da Costa.
ANEXO X
DESCRIÇÃO |
NBM/SH |
QUANT. |
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA MECÂNICO | ||
TURBINAS E REGULADORES | ||
Turbinas Kaplan, eixo vertical, potência nominal de 112,25 MW, na queda líquida de 25,8mca, com rotação nominal de 105,88 1/min e de disparo de 305 1/min | 8410.13.00 |
3 |
Reguladores de velocidade. | 8410.90.00 |
3 |
Válvulas Borboleta | 8481.80.97 |
3 |
Válvulas Borboleta | 8481.80.97 |
3 |
EQUIPAMENTOS HIDROMECÂNICOS | ||
Comportas do desvio | 7308.90.90 |
3 |
Comporta Ensecadeira do Vertedouro | 7308.90.90 |
1 |
Comporta Segmento do Vertedouro | 7308.90.90 |
10 |
Conjunto de Grades para Tomada d´Agua | 7308.90.90 |
9 |
Comporta Ensecadeira da Tomada d´Agua | 7308.90.90 |
9 |
Comporta Vagão do Tubo de Sucção | 7308.90.90 |
6 |
Válvula Borboleta | 7305.31.00 |
1 |
Válvula Dispersora | 7305.31.00 |
1 |
Comporta Ensecadeira | 7305.31.00 |
1 |
Grade | 7305.31.00 |
1 |
Blindagem do Conduto Forçado | 7305.31.00 |
1 |
EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS | ||
Ponte Rolante da Casa de Força | 8426.11.00 |
1 |
Pórtico Rolante do Vertedouro | 8426.11.00 |
1 |
Pórtico Rolante da Tomada d´Agua | 8426.11.00 |
1 |
Pórtico Rolante do Tubo de Sucção | 8426.11.00 |
1 |
Máquina Limpa Grades | 8426.49.00 |
1 |
Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'Água | 8425.11.00 |
1 |
Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção | 8425.11.00 |
1 |
SISTEMAS AUXILIARES MECÂNICOS | ||
Sistema de Esgotamento e Enchimento | 1 |
|
Conj. de bombas com motores elétricos | 8413.82.00 |
1 |
Conj. Válvulas | 8481.10.00 |
1 |
Conj. de tubulações | 7305.31.00 |
1 |
Sistema de Drenagem da Casa de Força | 8413.82.00 |
1 |
Conj. de Bombas com motor elétrico | 8413.82.00 |
1 |
Conj. Quadro elétrico de alimentação e controle | 8537.10.19 |
1 |
Conj. Válvulas | 8481.10.00 |
1 |
Conj. detubulações | 7305.31.00 |
1 |
Sistema de Água Industrial | 8421.21.00 |
1 |
Sistema de Água de Serviço | 8421.21.00 |
1 |
Sistema de Água Potável | 8481.10.00 |
1 |
Estação de tratamento de água com conj de bombas centrífugas | 8413.70.90 |
1 |
Coletor de resfriamento | 8421.21.00 |
1 |
Conj. detubulações | 7307.1920 |
1 |
Conj. de caixas d'água | 3925.10.00 |
1 |
Sistema de Água de Resfriamento e Vedação das Unidades Geradoras | ||
Conj. Válvulas | 8481.10.00 |
1 |
Conj. detubulações | 7305.31.00 |
1 |
Conj. de Filtros | 8421.21.00 |
1 |
Sistema de Ar Comprimido de Serviço | ||
Conj. Compressores ou tipo parafuso 8414.80.19 | 8414.80.12 |
1 |
Conj. Tanques de ar comprimido | 7309.00.90 |
1 |
Conj. Quadro elétrico | 8537.1019 |
1 |
Conj. Válvulas | 8481.10.00 |
1 |
Conj. Tubulações | 7305.31.00 |
1 |
Sistema Pneumático de Acionamento de Válvulas | 8414.59.90 |
1 |
Sistema de Ar Comprimido para Rebaixamento do N.ª nos Tubos de Sucção | 9031.8090 |
1 |
Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes | 1 |
|
Conj. Nebulizadores e sensores | 9032.89.82 |
1 |
Conj. Válvulas | 8481.10.00 |
1 |
Conj. Tubulações | 7305.31.00 |
1 |
Conj. de extintores | 8424.10.00 |
1 |
Conj. de hidrantes | 8424.89.00 |
1 |
Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo | 7309.00.90 |
1 |
Conj. de Bacias Coletoras | 8421.29.30 |
1 |
Conj. de filtro prensa | 8421.29.30 |
1 |
Conj. de tubulações | 7305.31.00 |
1 |
Sistema de Ar Condicionado | 8415.81.10 |
1 |
Sistema de Ventilação | 8414.59.90 |
1 |
Conj. de ventiladores | 8414.59.90 |
1 |
Conj. de condicionadores de ar self-contained | 8415.81.10 |
1 |
Conj. Tubulações | 7305.31.00 |
1 |
Conj. de dutos | 7305.31.00 |
1 |
Sistema de Medições Hidráulicas | ||
Conj. de medidores de nível | 9026.10.29 |
1 |
Conj. de medidores de perda de carga | 9026.10.29 |
1 |
Conj. de indicadores de equilibrio de pressão | 9026.10.29 |
1 |
Equipamentos de Sistema Elétricos | ||
Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos | 8537.10.19 |
1 |
Conj. de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos | 8537.10.19 |
1 |
Oficina Eletromecânica | ||
Tornos universais | 8458.11.90 |
2 |
Plaina limadora | 8461.10.00 |
1 |
Talhas em monovia | 8425.19.90 |
2 |
Furadeira de coluna | 8459.21.99 |
1 |
Fresadeira de coluna | 8459.69.00 |
1 |
Serras mecânicas | 8461.50.90 |
2 |
Prensa hidráulica | 8462.91.19 |
1 |
Esmerilhadeiras | 8460.90.90 |
2 |
Máquinas de solda elétrica | 8515.19.00 |
2 |
Sistema de solda oxi-acetileno | 8515.80.90 |
1 |
Mesa de desempeno | 4421.90.00 |
1 |
Bancadas | 4421.90.00 |
2 |
Conj. Armários para ferramentas | 9403.90.90 |
1 |
Estufa para secagem de eletrodos e bobinas | 9406.00.10 |
1 |
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA ELÉTRICO | ||
GERADORES E SISTEMAS ASSOCIADOS | ||
Gerador hidrelétrico de potência nominal 116 MVA, 14,4 KV, com rotação nominalde 105,9 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem | 8501.64.00 |
3 |
Sistema de excitação estática | 8501.64.00 |
3 |
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, potência nominal de 1.750kVA, 14,4KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática | 8504.21.00 |
3 |
SISTEMA DIGITAL DE SUPERVISÃO E CONTROLE | ||
Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação | 8537.10.20 |
1 |
SISTEMA DE PROTEÇÃO | ||
Conjunto de Painéis de Proteção de: Unidades Geradoras, Transformadores Elevadores, Transformadores Auxiliares, Subestação e Linhas de Transmissão | 8537.10.90 |
1 |
Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD | 8537.10.20 |
1 |
SERVIÇOS AUXILIARES ELÉTRICOS | ||
Quadro de Manobra em 15KV | 8537.10.19 8537.20.00 |
2 |
Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV | 8537.10.19 |
3 |
Cubículos de fechamento e aterramento do neutro do gerador, 15KV | 8537.10.19 |
3 |
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 1.250 kVA, 14,4/0,38 KV | 8504.21.00 |
6 |
Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 225 kVA, 13,8/0,38 KV | 8504.21.00 |
2 |
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA) | 8537.20.00 |
1 |
Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC) | 8537.20.00 |
1 |
Grupo Gerador Diesel 440 KVA, 380 / 220 VCA | 8502.13.19 |
1 |
Grupo Gerador Diesel 125 KVA, 380 / 220 VCA | 8502.13.19 |
1 |
Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua | ||
- Baterias | 8507.20.90 |
1 |
- Carregadores completos com fonte | 8504.40.10 |
1 |
Conjunto de retificadores, completos | 8504.40.29 |
1 |
Conjunto de aparelhos e materiais | 1 |
|
- Densímetro | 9025.80.00 |
|
- Termômetro | 9025.11.90 |
|
- Voltímetro | 9030.39.19 |
|
- Funis e Bombonas plásticos | 3926.90.90 |
|
CABLAGEM E BANDEJAMENTO | ||
Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV | 8544.11.00 |
1 |
Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção | 8544.11.00 |
1 |
Conjunto de leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação | 8547.90.00 |
1 |
Conjunto de acessórios para a montagem do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas, etc.): | 1 |
|
- Conectores e Terminações diversas | 8536.90.90 |
|
- Ferragens de fixação | 7326.19.00 |
|
SISTEMA DE ATERRAMENTO | ||
Conjunto de conectores | 8536.90.90 |
1 |
Conjunto de cabos de cobre nu | 8544.11.00 |
1 |
Conjunto de tubos de alumínio | 7608.20.00 |
1 |
Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos, etc.) | 8546.90.00 |
1 |
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, TOMADAS E INSTALAÇÕES PREDIAIS EM BAIXA TENSÃO | ||
Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem: | 1 |
|
- Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes | 8537.10.19 |
|
- Condutores elétricos | 8544.59.00 |
|
Conjunto de Luminárias, reatores, lâmpadas: | 1 |
|
- Luminárias | 9405.40.10 |
|
- Reatores | 8504.10.00 |
|
- Lâmpadas | 8539.29.10 |
|
Conj. de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações | 8415.81.10 |
1 |
SISTEMA VHF | ||
Conjunto de equipamentos e materiais para o sistema VHF, compreendendo: antena, rádios fixos e móveis, carregador de baterias, baterias | 8517.30.14 |
1 |
SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VIBRAÇÃO | ||
Sistema de monitoramento de vibração, completo, compreendendo: sondas de proximidade, rack de instrumentação, módulos de entrada e saída, caixas de junção de cabos, cabos de extensão para transdutores | 8531.10.90 |
1 |
SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA | ||
Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes | 8531.10.90 |
1 |
TRANSFORMADORES ELEVADORES | ||
Transformador elevador 14,4 / 230 kV, potência 116 MVA, imerso em óleo mineral isolante | 8504.23.00 |
3 |
EQUIPAMENTOS 230KV PARA A SUBESTAÇÃO SECCIONADORA DO UHE AIMORÉS E A SUBESTAÇÃO DE CONEXÃO DA CIDADE DE AIMORÉS | 8537.20.00 |
|
Conjunto de chaves seccionadoras tripolares | 8535.30.19 |
1 |
Conjunto de disjuntores tripolares a SF6 | 8535.29.00 |
1 |
Conjunto de transformadores de potencial e de corrente | 8504.31.19 |
1 |
Conjunto de pára-raios | 8535.40.90 |
1 |
Conjunto de malha de terra | 7413.00.00 |
1 |
Conjunto de isoladores e colunas de isoladores | 8546.90.00 |
1 |
Conjunto de artefatos de concreto (estruturas-suportes, pilares, vigas, etc.) | 7308.90.90 |
1 |
Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas | 8538.10.00 |
1 |
Conjunto de conectores | 8536.90.10 |
1 |
Sistema de Medição de faturamento | 8537.10.19 |
1 |
Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão | 8537.20.00 |
1 |
Conjunto de quadros de controle em baixa tensão | 8537.10.19 |
1 |
LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 230 kV | ||
Linha de Transmissão, com aproximadamente 200m de extensão, para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS | 8544.60.00 |
3 |
Linha de Transmissão, em circuito duplo, com aproximadamente 5,2 km.de extensão, para interligação da Subestação Seccionadora do AHE AIMORÉS à Subestação de Conexão | 8544.60.00 |
1 |
PEÇAS SOBRESSALENTES | ||
Turbina Francis e Sistemas Associados | 8410.13.00 |
1 |
Geradores e Sistemas Associados | 8501.64.00 |
2 |
ANEXO XI
DESCRIÇÃO |
NBM/SH |
QUANT. |
Turbinas e Reguladores: - Turbinas Kaplan - Reguladores |
8410.13.00 |
3 |
Geradores | 8501.64.00 |
3 |
Transformadores | 8504.23.00 |
3 |
Sistema de Excitação: Sistemas de excitação estática do tipo THYRIPOL-D, completos |
8501.64.00 |
2 |
Cubículos de surto, aterramento e
TCs associados ao Gerador: Cubículos (03 por gerador - sendo 01 por fase) para medição de tensão e proteção contra surto. Cubículos (01 por gerador) para o aterramento do gerador. |
8537.10.19 |
6 |
Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização no fechamento do neutro | 8504.31.11 |
6 |
Transformadores de corrente, moldados em epóxi, para utilização nas fases do gerador | 8504.31.11 |
6 |
Barramentos Blindados de Fases
Isoladas: Conjuntos de barramentos blindados de fases isoladas - tipo POWERDUCT (Groupe Schneider). |
8544.60.00 |
2 |
Sistema Digital de Supervisão e
Controle - SDSC, composto de: Estações de operação COROS OS-B45 completas, com mobiliário. Estação COROS OS-57 para suporte à manutenção completa com mobiliário. Receptor de satélite GPS com antena, cabo de antena e saídas seriais completo. Conjunto de módulo de comunicação com COS - COM, completo com estações portáteis, redes de comunicação, unidades de aquisição e controle, programas, painéis, no-break, back-up, sincronismo, etc. |
|
|
Sistema completo de proteção | 8537.10.90 |
1 |
Subestação composta de: - Conjunto de Chaves seccionadoras - Conjunto de Disjuntores - Conjunto de Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo) bobinas de reatância e de auto-indução de potência superior a 500 kva - Conjunto de Conversores estáticos - carregadores de acumuladores - Conjunto de Transformadores de potencial e de corrente - Conjunto de Pára-raios - Conjunto de Religadores
- Conjunto de malha de terra - Conjunto de Isoladores e colunas de isoladores
- Conjunto de Artefatos de concreto da SE (pilares, vigas, etc.) 10% Material p/ andaimes, p/ armação (cofragens) e p/ escoramentos 5% armações prontas, p/ estruturas de concreto armado ou argamassa armada. - Conjunto de aparelhos de ar condicionado para a sala de telecomunicações - Conjunto de ventiladores para a sala de controle da Subestação |
8535.30.19 8535.29.00 8504.34.00
8504.40.10 8504.31.19 8535.40.90 8535.30.19 8535.30.29
7413.00.00 8546.20.00 8546.10.00 7308.40.00 7308.90.90
8415.81.10 8414.51.90 |
1 1 1
1 1 1 1 1 1
1 1
1
1 1 |
Sistema de medição de
faturamento composto de: - Transformadores TC 242kV,150 x 300 - 5 - 5A - Transformadores de potência TP 242kV, 230.000/ 3 - 115/ 115/ 3 - 115/ 115 /3 - Painel de medição, tipo 8MU, completo, contendo 2 medidores tipo Quantum Q220 |
8504.31.11 8504.31.19 8537.10.99 |
6 6 1 |
Linha de Transmissão de 230kV: - Linha de Transmissão - Linha de Transmissão para interligação ao Sistema |
8544.60.00 7308.20.00 8544.60.00 7308.20.00 8546.90.00 |
1 1 |
Conjunto de peças sobressalentes para os equipamentos | 8426.11.00 8425.11.00 8410.11.00 |
1 |
Sistema de Comunicação: - Conjunto de cabos óticos para comunicação - Sistema VHF completo, com 9 rádios-portáteis e com 20 canais, com bateria e carregador. |
8544.70.00 8517.19.99 |
1 1 |
Sistema de vigilância eletrônica, completo, para toda a Usina | 8531.80.99 |
1 |
Sistemas auxiliares elétricos CA
e CC - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica,para tensão superior a 1000 V Transformadores Auxiliares: - Transformador Trifásico, imerso em óleo de potência não superior a 650 KVA - Transformados de força, trifásico, imerso em óleo isolante de potência superior a 650 KVA e não superior a 10.000 KVA - Conjunto de cinco quadros, sendo dois de distribuição 380 VCA, três de controle de motores a serem instalados na Casa de Força da Usina. - Quadro de alarmes e sinalização (CSA). - Quadro principal a ser instalado na Subestação 380/20 Vca. - Conjunto de quadros, sendo dois principais de 125 Vcc, um quadro CC e três quadros de distribuição nas unidades e área de montagem, a ser instalado na Casa de Força. - Conjunto de dois quadros de distribuição 125 Vcc, a serem instalados na Subestação. - Baterias e carregadores completos, com fonte de corrente contínua, para serem instalados na Casa de Força e Subestação, de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão - Ex. 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 AH - Outros - Retificadores completos, para a Casa de Força e Subestação. Carregadores de acumuladores - Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plástico, voltímetro, bombonas plásticas |
8537.20.00
8504.21.00 8504.22.00
8537.20.00
8537.20.00 8537.20.00 8537.20.00
8537.20.00 8507.10.00
8507.10.00
8507.20.90 8504.40.10 8590.99.00 |
1
2 2
1
1 1 1
1 1
1
1 1 1
|
Sistemas de iluminação: - Conjunto de sistemas de iluminação, tomadas, etc. e instalações prediais e de comunicação para a casa de força, tomada dágua, vertedouro e subestação. - Conjunto de: - Luminárias em geral, reatores, lâmpadas - Reatores para lâmpadas ou tubos de descarga - Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpada de halogeneto metálico |
8544.59.00 8537.10.19
9405.40.90 8504.10.00 8593.32.00 |
1 1
1 1 1 |
Cablagem e bandejamento: - Conjunto de cabos elétricos de interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção em baixa tensão, leitos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas) - Interligação com cabos isolados entre o campo do gerador e o painel do sistema de excitação, sistemas de aterramento, duas linhas de média tensão, postes de concreto - Conjunto de Conectores - Conjunto de cabos de cobre - Conjunto de tubos de alumínio - Conjunto de cabos óticos |
3917.39.00 8544.59.00 8544.60.00 7326.19.00 7312.10.00
8536.89.90 7413.00.00 7808.10.00 8544.70.00 |
1 1 1 1 1
1 1 1 1 |
- Sistema de medição de nível
dágua - Conjunto de medidores de nível |
9031.80.90 9026.10.20 |
1 1 |
Sistema água industrial e
serviços com: - Conjunto de filtros auto limpantes - Conjunto de válvulas - Conjunto de Tubulações |
8421.21.00 8481.10.00 7307.19.20 |
1 1 1 |
Sistema de proteção contra
incêndio com: - Conjunto de nebulizadores (água nebulizada) - Conjunto de hidrantes - Conjunto de extintores - Conjunto de tubulações |
7305.90.90 8424.89.00 8424.10.00 7305.90.00 |
1 1 1 1 |
Sistema de esgotamento composto
de: - Conjunto de bombas com motor elétrico - Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle - Conjunto de Válvulas - Conjunto de tubulações |
8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 |
1 1 1 1 1 |
Sistema de drenagem composto de: - Conjunto de bombas com motor elétrico - Conjunto de quadro elétrico de alimentação e controle - Conjunto de Válvulas - Conjunto de tubulações |
8413.81.00 8413.82.00 8537.10.19 8484.10.00 7307.19.20 |
1 1 1 1 1 |
Sistema de ar comprimido e
serviço - Conjunto de compressores tipo parafuso - Conjunto tanque de ar comprimido - Conjunto de quadro elétrico - Conjunto de válvulas - Conjunto de tubulações |
8414.59.90 8414.80.12 7309.00.90 8537.10.19 8481.10.00 7307.19.20 |
1 1 1 1 1 1 |
Sistema de tratamento óleo
isolante + Separador água/ óleo lubrificante com: - Conjunto filtro prensa - Conjunto reservatórios de óleo - Conjunto tubulação |
8421.29.30 7309.00.90 7307.19.20 |
1 1 1 |
Sistema de ventilação e
exaustão e ar condicionado com: - Conjunto de Ventiladores - Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora - Conjunto de condicionadores de ar tipo split - Conjunto de dutos |
8414.59.90 8415.81.10 8415.81.10 8415.81.10 |
1 1 1 1 |
Sistema de ar para acionamento
válvulas: - Conjunto de válvulas - Conjunto de tubulações |
8481.10.00 7307.19.20 |
1 1 |
Sistema água potável: - Conjunto de bombas centrífugas - Conjunto de tubulações |
8413.70.90 7307.19.20 |
1 1 |
Sistema de esgoto sanitário: - Bombas centrífugas - Acessórios para Tubos de aço |
8413.70.90 7307.19.20 |
1 1 |
Grupo gerador diesel de emergência | 8502.13.19 |
1 |
Oficinas elétrica e mecânica: - Torno universal - Plaina limadora - Talha em monovia - Furadeira de coluna - Fresadeira de coluna - Serra mecânica - Prensa hidráulica - Esmerilhadeira - Máquina de solda elétrica - Sistema de solda oxi-acetileno - Outras obras de madeira - Mesa de Desempenho - Outras obras de madeira - Bancada - Conjunto de Armário para ferramentas - Estufa para secagem de eletrodos e bobinas |
8458.11.90 8461.10.00 8425.19.90 8459.21.99 8459.21.99 8461.50.90 8462.91.19 8460.90.90 8515.19.00 8515.80.90 4421.90.00 4421.90.00 9403.90.90 9406.00.10 |
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 |
Equipamentos Hidromecânicos: Comportas de desvio Comportas vagão tomada dágua Comportas ensecadeira tomada dágua Comportas segmento vertedouro Comportas ensecadeira do vertedouro Comportas ensecadeira do TS Conjunto de grades para tomada dágua |
7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 7308.90.90 |
2 3 1 3 1 6 3 |
Conduto forçado | 7305.31.00 |
3 |
Equipamentos de Levantamento: - Ponte rolante da casa de força principal - Pórtico rolante - TA/ VT - Pórtico rolante - Tubo de sucção - Ponte rolante de descarga |
8426.19.00 8426.11.00 8426.19.00 8426.11.00 8426.19.00 8426.19.00 |
1 1 1 1 1 1 |
ANEXO XII
DESCRIÇÃO |
NBM/SH |
QUANT. |
|
Turbinas | CJ | 8410.13.00 |
3 |
Equipamentos Hidromecânicos | |||
Blindagem dos Condutos Forçados | CJ | 7306.30.00 |
3 |
Comportas | CJ | 7308.90.90 |
3 |
Grades | CJ | 7308.90.90 |
3 |
Equipamento de Movimentação de Carga | |||
Pontes Rolantes | CJ | 8426.11.00 |
2 |
Pórticos Rolantes | CJ | 8426.12.00 |
2 |
Serviços Auxiliares Mecânicos | |||
Geradores | CJ | 8501.64.00 |
3 |
Proteção da Unidade | CJ | 85.37.20.00 |
1 |
Proteção da SE (Barra) | CJ | 85.37.20.00 |
1 |
Proteção Linha de Transmissão | CJ | 85.37.20.00 |
1 |
Controle Convencional da Unidade (Restrito) | CJ | 85.37.20.00 |
1 |
Controle Convencional da SB (Restrito) | CJ | 85.37.20.00 |
1 |
Sistema de Supervisão e Controle Digital | CJ | 85.37.20.00 |
1 |
Centro de Cargas de 380Vca | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
Centro de Cargas de 380Vca AS/SB | PAINEL | 85.37.10.90 |
2 |
CCM Geral | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
CCM das Unidades 1/2/3 | PAINEL | 85.37.10.90 |
3 |
CCM Vertedouro / Tomada D'agua | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
QC Esvaziamento / Drenagem / Óleo de Regulação | QUADRO | 85.37.10.90 |
2 |
QC Proteção Contra Incêndio | SISTEMA | 85.37.10.90 |
1 |
QC Esgoto Sanitário | SISTEMA | 85.37.10.90 |
1 |
QC Sistema de AR | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
QC Fuga do óleo / Sistema de Ar do Vertedouro | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
QC Sistema de AR Alta Pressão / rebaixamento | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
QC Sistema de Óleo | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
QC Válvulas do Sistema de Água Industrial | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
Quadro Principal de Iluminação | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
Quadro de Iluminação de Emergência | PAINEL | 85.37.10.90 |
2 |
Centro de Cargas de Iluminação | PAINEL | 85.37.10.90 |
1 |
Quadro Principal de 125 Vcc da Casa de Força | QUADRO | 85.37.10.90 |
1 |
Quadro de Distribuição de 125 Vcc das
Unidades/ Geral |
QUADRO | 85.37.10.90 |
4 |
Centro de Distribuição de 125 Vcc | QUADRO | 85.37.10.90 |
1 |
Fonte de Corrente Contínua de 48 Vcc | SISTEMA | 85.04.40.29 |
1 |
Bateria 200 Ah/10h - 48Vcc | CJ | 85.07.80.00 |
2 |
Bateria 280 Ah/5h - 125Vcc | CJ | 85.07.80.00 |
2 |
Bateria 150Ah/5h - 125 Vcc | CJ | 85.07.80.00 |
2 |
Carregador de Baterias 125Vcc/70A | UN | 85.04.40.10 |
3 |
Carregador de Baterias 125Vcc/25A | UN | 85.04.40.10 |
3 |
Grupo Motor Gerador de 560 kVA | UN | 85.02.13.90 |
1 |
Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 20kVA | UN | 85.04.40.29 |
2 |
Inversor 380 Vca/125Vcc - 220 VCA - 5kVA | UN | 85.04.40.29 |
2 |
Cubículo de Manobra de 13,8 kV | UN | 85.37.20.00 |
1 |
Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 03 enrolamentos | UN | 85.04.22.00 |
3 |
Transformador de Serviços Auxiliares 1000kVA - 02 enrolamentos | UN | 85.04.22.00 |
1 |
Transformador de Serviços Auxiliares 150kVA - 02 enrolamentos | UN | 85.04.22.00 |
4 |
Caixa de Concentração para TC´s da SE | CX | 85.37.10.90 |
9 |
Caixa de Concentração para TP´s da SE | CX | 85.37.10.90 |
6 |
Caixa de Concentração para secundário
dos TC´s do Gerador |
CX | 85.37.10.90 |
3 |
Caixa de Concentração para secundário dos TC´s | CX | 85.37.10.90 |
27 |
Cubículo de Proteção contra Surtos | UN | 85.37.20.00 |
3 |
Cubículo de Aterramento de Neutro | UN | 85.37.20.00 |
3 |
Transformador, Elevador 65MVA, 138kV | UN | 85.04.23.00 |
3 |
Disjuntor SF6 138kV | UN | 85.35.29.00 |
7 |
Seccionador S/LT 138kV | UN | 85.35.30.12 |
10 |
Seccionador C/LT 138kV | UN | 85.35.30.12 |
3 |
Seccionador Semi-Pantográfica 138kV | UN | 85.35.30.12 |
7 |
Seccionador de Aterramento Tripolar 138kV | UN | 85.35.30.12 |
3 |
Pára Raios Zno, 138kV, 10kA | UN | 85.35.40.10 |
27 |
Centelhador para 138kV | CJ | 85.35.40.10 |
1 |
Transformador de Corrente 138kV | UN | 85.04.31.11 |
18 |
Transformador de Potencial Indutivo 138kV | UN | 85.04.31.19 |
16 |
Painel de Medição de Faturamento | PAINEL | 85.37.10.90 |
6 |
Barramento Blindado Fase e Fechamento de Neutro 15kV, 3500A | UN | 85.44.60.00 |
5 |
Linha de Transmissão de 138kV circuito simples | KM | 73.08.20.00 |
19 |
Linha de Transmissão de 138kV circuito duplo | KM | 73.08.20.00 |
2 |
Linha de Distribuição de 138kV circuito simples 3 x 0,30km | KM | 73.08.20.00 |
0,9 |