BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - SP
SELOS FISCAIS - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Resolução SF nº 37,
de 16.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Regimento Interno do Tribunal de Impostos e Taxas -
TIT
Resolução Conjunta SF/PGE nº 03, de
16.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Dispensa ou Redução de Juros e Multas
Resolução SMA nº
41, de 17.10.02 (DOE de 18.10.02)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Aterros de Resíduos
Comunicado CAT nº 56, de 10.10.02 (DOE de
11.10.02)
ICMS - Transferência de Crédito Acumulado - Índice de Valor Acrescido - Mediana
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.440, de 14.10.02
(DOM de 15.10.02)
Assuntos Diversos - Utilização de Telefone Celular - Proibição