BOLETIM 33/2002
2ª Semana de Agosto
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS E EFEITOS
ICMS - SP
CESTA BÁSICA - REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.966, de 31.07.02 (DOE de
01.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria CAT nº 58, de 31.07.02 (DOE de
01.08.02)
ICMS - Serviços de Transporte - Obrigações Acessórias
Comunicado DA nº 15, de 01.08.02 (DOE de
02.08.02)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/02
Comunicado DA nº 16, de 01.08.02 (DOE de
02.08.02)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei
nº 13.402, de 05.08.02 (DOM de 06.08.02)
ITBI - Alterações na Legislação
Decreto nº 42.242, de 01.08.02 (DOM de
02.08.02
Assuntos Diversos - Vendedores Autônomos Motorizados
Comercialização de "Cachorro Quente" e Refrigerantes