BOLETIM 26/2002
4ª Semana de Junho
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ASPECTOS GERAIS
TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2002
ICMS - RSOPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA - RSDOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 677/92 - ACÓRDÃO Nº 064/93
IMPOSTO EM ATRASO - RECURSO Nº 490/93 - ACÓRDÃO Nº 644/93
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.670, de 07.06.02 (DOE de 10.06.02)Instrução Normativa DRP nº 032,
de 06.06.02 (DOE de 12.06.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98