BOLETIM 20/2002
2ª Semana de Maio
REPARO DE PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO - PROCEDIMENTOS
ICMS - RSESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ENERGIA ELÉTRICA
JURISPRUDÊNCIASUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CERVEJA IMPORTADA - RECURSO Nº 1.522/96 - ACÓRDÃO Nº 3.182/96
SERVIÇO DE TRANSPORTE - PESSOAS NÃO PASSAGEIROS - RECURSO Nº 238/96 - ACÓRDÃO Nº 2.660/96
ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE LEGISLAÇÃO - RSLei nº 11.787, de 01.05.02
(DOE de 02.05.02)
Novos Pisos Salariais - Vigência a Partir de Maio/02
Decreto nº 41.565, de
29.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.566, de
29.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 024, de 24.04.02 (DOE de 29.04.02)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Lei nº 8.894, de 24.04.02
(DOM de 30.04.02)
Assuntos Diversos - Médico Socorrista/Autorização Para Internar Pacientes em Estado
Grave na Rede Privada
Lei nº 8.895, de 24.04.02
(DOM de 30.04.02)
Assuntos Diversos - Proprietários e Locatários Residenciais/Isenção do
Estacionamento Rotativo Área Azul
Lei nº 8.897, de 30.04.02
(DOM de 06.05.02)
Assuntos Diversos - Troco em Estacionamento Rotativo