BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
ICMS - RJ
HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO CONTRIBUINTE - 1ª PARTE
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.861, de 17.06.02 (DOE de 24.06.02)
Assuntos Diversos - Medicamentos Com Tarja Vermelha ou Preta - Vedação do Comércio
Via Internet
Lei
nº 3.879, de 25.06.02 (DOE de 01.07.02)
Assuntos Diversos - Bares, Restaurantes, Hotéis e Similares - Obrigatoriedade de
Fornecimento de Cardápio em Braile
Lei nº 3.880, de 25.06.02 (DOE de 01.07.02)
Assuntos Diversos - Cartão de Crédito - Informação ao Cliente
Lei nº 3.884, de 25.06.02
(DOE de 01.07.02)
Assuntos Diversos - Idosos - Isenção da Taxa de Utilização de Banheiros Públicos
Lei nº 3.889, de 28.06.02 (DOE de 01.07.02)
ICMS - Anistia
Decreto
nº 31.424, de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
SET nº 774, de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Combustíveis - Preços e Margens de Valor Agregado
Portaria SET nº 775,
de 26.07.02 (DOE de 28.06.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.07.02
Resolução SEF nº 6.454, de 26.06.02 (DOE de
26.06.02)
ICMS - Modelo de Nota Fiscal de Produtor - Convalidação da Utilização
Resolução SEF nº 6.455, de 26.06.02 (DOE de
27.06.02)
ICMS - Cartões e Comprovantes Provisórios de Inscrição no Cadastro de Contribuintes -
Prorrogação de Validade
Resolução SEF nº
6.456, de 26.06.02 (DOE de 27.06.02)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Internas
Resolução SEF nº
6.457, de 27.06.02 (DOE de 28.06.02)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Base de Cálculo -
Alteração
Resolução Conjunta SEF/SES nº 017, de
25.06.02 (DOE de 26.06.02)
ICMS - Isenção
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 3.419, de 28.06.02 (DOM de 01.07.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Tolueno e Éter
Resolução SMF nº 1.834, de 26.06.02 (DOM de
27.06.01)
ICMS - Enquadramento de Contribuinte Como Microempresa
Lei nº 2.002, de 20.06.02 (DOM de 21.06.02)
Assuntos Diversos - Comércio Varejista