BOLETIM 43/2002
3ª Semana de Setembro
IPI
PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO-INCIDÊNCIA
ICMS - AM
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO - UTILIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto nº 22.996, de 04.10.02 (DOE de 04.10.02)
ICMS - Legislação Tributária - Incorporação
ICMS - PA
CONSULTA TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - PA
Lei nº 6.490,
de 02.10.02 (DOE de 04.10.02)
Assuntos Diversos - Remédio Genérico
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Portaria
CTBEL nº 0394, de 21.08.02 (DOM de 04.09.02)
Assuntos Diversos - Multa de Trânsito
LEGISLAÇÃO - RR
Portaria SEAAB/GAB
nº 645, de 24.09.02 (DOE de 24.09.02)
Assuntos Diversos - Trânsito de Equídeos