BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro
IPI
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
ICMS - AM
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CTRC
LEGISLAÇÃO - AP
Instrução
Normativa Sefaz nº 001, de 22.08.02 (DOE de 26.08.02)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Margem de Valor Agregado
Portaria
DAT/SEFAZ nº 003, de 23.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes do Estado - CAD
ICMS - PA
BASE DE CÁLCULO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria Sefaz nº 1.018, de 28.06.02
(DOE de 05.07.02)
ICMS - CNAE-Fiscal - Data Para Utilização
Portaria Adapec nº 103, de 04.07.02
(DOE de 05.07.02)
Assuntos Diversos - Comércio e Trânsito de Mudas de Abacaxizeiro