BOLETIM 26/2002
4ª Semana de Junho

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IPI

APREENSÃO DE MERCADORIAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR - ASPECTOS GERAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2002

ICMS - AM

NOTA FISCAL AVULSA E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO

LEGISLAÇÃO - AM

Decreto nº 22.723, de 10.06.02 (DOE de 10.06.02)
ICMS - Óleo Diesel Destinado à Companhia Elétrica - Isenção - Revogação

LEGISLAÇÃO - AP

Decreto nº 2.520, de 29.05.02 (DOE de 29.05.02)
Assuntos Diversos - Copa do Mundo 2002 - Horário de Expediente

Portaria GAB/IPEM/AP nº 020, de 28.05.02 (DOE de 03.06.02)
Assuntos Diversos - Verificação de Taxímetros - Prazo

ICMS - PA

TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO

LEGISLAÇÃO - RR

Lei nº 333, de 23.05.02 (DOE de 23.05.02)
Assuntos Diversos - Regimento de Custas - Alterações

Índice Geral