BOLETIM 48/2002
4ª Semana de Novembro

IPI

FATURAMENTO ANTECIPADO - PROCEDIMENTOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2002

ICMS - MS/RO

MATERIAL DE USO E CONSUMO - DEVOLUÇÃO, VENDA OU TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.982, de 11.11.02 (DOE de 12.11.02)
ICMS - Convênios - Ratificação

Decreto nº 10.983, de 11.11.02 (DOE de 12.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.445, de 08.11.02 (DOE de 11.11.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

CRÉDITO PRESUMIDO - ÓLEO DE SOJA - ASPECTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Instrução Normativa CDSV/GFAA nº 002, de 18.09.02 (DOE de 05.11.02)
Assuntos Diversos - Trânsito de Agrotóxicos