BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002

ICMS - MS/MT/RO

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - NOVOS CFOP’S - ASPECTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.957, de 10.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Convênios - Ratificação

Decreto nº 10.959, de 16.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SAT nº 003, de 09.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Amostras Grátis e Amostras Comerciais - Fiscalização - Alteração

Portaria SAT nº 1.436, de 14.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.438, de 15.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Domicílio Fiscal - Produtor Rural

LEGISLAÇÃO - MT

Lei n° 7.727, de 16.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Prodei - Alteração

Decreto nº 5.218, de 08.10.02 (DOE de 09.10.02)
Assuntos Diversos - Jogos "Caça-Níqueis" - Proibição

Decreto nº 5.238, de 10.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.136, de 01.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 10.136/02

Decreto nº 10.138, de 08.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.140, de 09.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 10.138/02

Decreto nº 10.149, de 16.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Cadastro de Contribuinte - Alterações Ex-Offício

Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 009, de 30.09.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Prazos Para Recolhimento - Prorrogação

Índice Geral