BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Outubro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - MS/MT/RO
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - NOVOS CFOPS - ASPECTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.957, de 10.10.02 (DOE de 14.10.02)
ICMS - Convênios - RatificaçãoDecreto nº 10.959, de 16.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - Alterações no RegulamentoInstrução Normativa SAT nº 003, de 09.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Amostras Grátis e Amostras Comerciais - Fiscalização - AlteraçãoPortaria SAT nº 1.436, de 14.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - AlteraçõesPortaria SAT nº 1.438, de 15.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Domicílio Fiscal - Produtor RuralLEGISLAÇÃO - MT
Lei n° 7.727, de 16.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Prodei - AlteraçãoDecreto nº 5.218, de 08.10.02 (DOE de 09.10.02)
Assuntos Diversos - Jogos "Caça-Níqueis" - ProibiçãoDecreto nº 5.238, de 10.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no RegulamentoLEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 10.136, de 01.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 10.136/02Decreto nº 10.138, de 08.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no RegulamentoDecreto nº 10.140, de 09.10.02 (DOE de 10.10.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 10.138/02Decreto nº 10.149, de 16.10.02 (DOE de 18.10.02)
ICMS - Cadastro de Contribuinte - Alterações Ex-OffícioResolução Conjunta GAB/CRE/Sefin nº 009, de 30.09.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Prazos Para Recolhimento - Prorrogação