BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro

IPI

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL

ICMS - MS

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE BENS AO ESTADO - ABATIMENTO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.907, de 29.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.917, de 04.09.02 (DOE de 05.09.02)
ICMS - Convênios - Ratificação

Portaria SAT nº 1.427, de 03.09.02 (DOE de 04.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.428, de 04.09.02 (DOE de 05.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria Iagro/MS nº 453, de 02.09.02 (DOE de 05.09.02)
Assuntos Diversos - Trânsito de Gado Bovinos e Bubalinos - Controle

ICMS - MT

CONSTRUÇÃO CIVIL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - ENTENDIMENTO DA FISCALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 4.931, de 02.09.02 (DOE de 02.09.02)
ICMS - Parcelamentos e Reparcelamentos de Débitos Fiscais
Constantes do Conta Corrente Fiscal

Portaria SEFAZ n° 077, de 28.08.02 (DOE de 30.08.02)
IPVA/Demais Tributos Estaduais - Pagamento Dos Impostos Através de Cheque - Alteração

Portaria SEFAZ n° 078, de 26.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Pecuária

Portaria SEFAZ nº 081, de 28.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Aproveitamento de Crédito - Produtos "in Natura" e Semi-Elaborados
Oriundosda Agropecuária e Indústria Extrativa

Portaria SEFAZ nº 084, de 02.09.02 (DOE de 04.09.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos
Débitos Fiscais - Setembro/02

ICMS - RO

OPERAÇÕES IMUNES - HIPÓTESES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 10.069, de 27.08.02 (DOE de 28.08.02)
ICMS e IPVA - Alterações Nos Regulamentos