BOLETIM 09/2002
4ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
TERMOS DE COMÉRCIO - INCOTERMS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2002
ICMS - MG
ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
*Lei
nº 14.185, de 31.01.02 (DOE de 07.02.02)
Assuntos Diversos - Queijo Minas Artesanal - Processo de Produção - Retificação
Resolução SEF nº 3.232, de 14.02.02
(DOE de 15.02.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei
nº 8.324, de 05.02.02 (DOM de 07.02.02)
Assuntos Diversos - Centros de Estética e Similares - Obrigatoriedade de Utilização
de Esterilizador
Lei
nº 8.326, de 07.02.02 (DOM de 08.02.02)
Assuntos Diversos - Idosos - Preferência na Tramitação de Ação Administrativa
Lei
nº 8.327, de 07.02.02 (DOM de 08.02.02)
Assuntos Diversos - Plantio, Extração, Poda e Substituição de Árvores