BOLETIM 41/2002
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS IMPOSTOS - CONSIDERAÇÕES
ICMS - DF
INDUSTRIALIZAÇÃO DE MERCADORIA ISENTA - TUBOS DE NYLON
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 23.246, de
25.09.02 (DODF de 26.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 23.247, de
25.09.02 (DODF de 26.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 23.256, de
27.09.02 (DODF de 30.09.02)
ICMS - Tare - Atacadista/Distribuidor
Portaria Conjunta
SSPDS/Sucar nº 66, de 23.09.02 (DODF de 30.09.02)
Assuntos Diversos - Eleições - "Lei Seca"
Ordem de Serviço nº
114, de 23.09.02 (DODF de 25.09.02)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Horário de Funcionamento
ICMS - GO
CRÉDITO PRESUMIDO - BENEFÍCIOS FISCAIS
Instrução Normativa GSF Nº 564, de
17.09.02 (DOE de 30.09.02)
ICMS - Emissão Dare 2.1 - Empresa Enquadrada no Regime Diferenciado
Instrução Normativa SRE Nº 175, de
17.09.02 (DOE de 30.09.02)
ICMS - Preço de Pauta - Milho, Soja e Sorgo
Instrução Normativa SRE nº176, de
20.09.02 (DOE de 30.09.02)
- ICMS - Passe Fiscal - Emissão e Baixa - Alteração