BOLETIM 39/2002
3ª Semana de Setembro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO PARA USO PRÓPRIO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2002

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2002

ICMS - DF

LEVANTAMENTO FISCAL - COMENTÁRIOS IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.217, de 10.09.02 (DODF de 11.09.02)
ICMS - TARE - Alterações

Decreto nº 23.223, de 13.09.02 (DODF de 16.09.02)
ICMS - Fundo da Arte e da Cultura

Portaria SFP nº 566, de 05.09.02 (DODF de 10.09.02)
ICMS - Certidão Especial de Regularidade Fiscal

ICMS - GO

PASSE FISCAL - INSTITUIÇÃO DE CONTROLE

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 5.651, de 06.09.02 (DOE de 12.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SRE nº 172, de 09.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Pauta - Cimento

Instrução Normativa SRE nº 173, de 10.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Passe Fiscal - Emissão e Baixa

Instrução Normativa SRE nº 174, de 10.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Combustível - Pagamento