BOLETIM 02/2002
2ª Semana de Janeiro

IPI

DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - DF

AÇÃO FISCAL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 2.853, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Limpeza - Exercício de 2002

Lei nº 2.855, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
ICMS - Simples Candango

Lei nº 2.857, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
ICMS - PRÓ-DF

Lei nº 2.858, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
IPTU e TLP - Remissão do Pagamento

Lei nº 2.859, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
ICMS - Remissão do Imposto - Aves Vivas

Lei nº 2.860, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
ICMS - Remissão do Imposto - Aves Abatidas, Suas Partes e Miudezas

Lei Complementar nº 432, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
ICMS e Outros Tributos - Parcelamento de Créditos

Decreto nº 22.648, de 28.12.01 (DODF de 31.12.01)
Assuntos Diversos - Documento de Identificação Fiscal - DIF

Portaria nº 268, de 29.12.01 (DODF de 31.12.01)
Assuntos Diversos - Formulários de Declaração - Aprovação

Portaria SFP nº 654, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
IPVA - Prazos de Vencimentos

Portaria SFP nº 655, de 27.12.01 (DODF de 28.12.01)
IPTU e TLP - Prazos de Vencimentos

Portaria nº 661, de 28.12.01 (DODF de 31.12.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Água Mineral

Portaria nº 662, de 28.12.01 (DODF de 31.12.01)
ICMS e Outros Tributos - INPC - Variação

Portaria nº 663, de 31.12.01 (DODF de 02.01.02)
ICMS - Documentos Fiscais - Prorrogação de Prazo

ISS - MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

RELAÇÃO DAS ATIVIDADES

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 14.057, de 26.12.01 (DOE de 27.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Código Tributário Estadual - Alterações

Lei nº 14.058, de 26.12.01 (DOE de 27.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Código Tributário Estadual - Alterações

Lei nº 14.063, de 26.12.01 (DOE de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Programa Fomentar - Bolsa de Garantia

Lei nº 14.065, de 26.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Código Tributário Estadual - Alterações