BOLETIM 45/2002
1ª
Semana de Novembro
IPI
DEVOLUÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM PEDRAS PARA BRITAGEM - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 31, de
07.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - DIV
Instrução Normativa SEF nº 32,
de 09.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - CAE
Instrução Normativa SEF nº 33, de
09.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo
Instrução Normativa SET nº 34, de
10.10.02 (DOE de 15.10.02)
ICMS - Pauta Fiscal - Alterações
ICMS - MA
ROMANEIO DE TRANSPORTE DE GADO - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
LEGISLAÇÃO - MA
Lei
nº 7.769, de 11.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Importação - Diferimento
Decreto nº 19.039, de 02.10.02 (DOE de
10.10.02)
ICMS - Alteração no Regulamento
Decreto nº 19.040, de 02.10.02 (DOE de
10.10.02)
ICMS - Alteração no Regulamento
Decreto nº 19.041, de 02.10.02 (DOE de
10.10.02)
ICMS - Alteração no Regulamento
Decreto nº 19.042, de 02.10.02 (DOE de
10.10.02)
ICMS - Saldos Credores de Empresas de Exportação - Alteração
Decreto nº 19.043, de 02.10.02 (DOE de
10.10.02)
ICMS - Diferimento - Álcool Etílico Hidratado Combustível
Decreto nº 19.044, de 02.10.02 (DOE de
10.10.02)
ICMS - Alteração no Regulamento
Portaria Gabin nº 0799, de 04.10.02
(DOE de 11.10.02)
ICMS - Auto de Infração
ICMS - PI
ESTORNO DO CRÉDITO - ALGUMAS DISPOSIÇÕES
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 10.886, de
04.10.02 (DOE de 04.10.02)
ICMS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Profisco - Regulamentação