BOLETIM 36/2002
5ª Semana de Agosto
IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA REMESSA E NO RETORNO
ICMS - CE
OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS DELE DERIVADOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 25, de
09.08.02 (DOE de 14.08.02)
ICMS - Veículos Novos Destinados a Portadores de Deficiência - Isenção
ICMS - MA
OPERAÇÕES COM MADEIRAS E DERIVADOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 18.892, de 07.08.02 (DOE de
13.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Gabin nº 0672, de 05.08.02
(DOE de 12.08.02)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Alterações
Portaria Gabin nº 0684, de 08.08.02
(DOE de 15.08.02)
ICMS - Projeto de Fiscalização em Estabelecimentos de Médio Porte - Profis II
LEGISLAÇÃO - PB
Lei
nº 7.123, de 02.07.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Programa de Refinanciamento da Dívida Fiscal do Estado - PREDFEP
Decreto nº 23.271, de 16.08.02 (DOE de
17.08.02)
ICMS - Programa de Refinanciamento da Dívida Fiscal do Estado - PREDFEP
ICMS - PI
DESPACHO DE TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo Datri nº 017, de
31.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Pauta de Rreferência Fiscal
Ato Normativo Datri nº 018, de
31.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e
Outros - Base de Cálculo - Alterações
Ato Normativo/Datri nº 019, de
31.07.02 (DOE de 02.08.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações
Ato Normativo Datri nº 020, de
12.08.02 (DOE de 15.08.02)
ICMS - Produtos Primários, Sucatas e Outros - Base de Cálculo - Alterações