BOLETIM 28/2002
2ª Semana de Julho
IPI
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) - ASPECTOS GERAIS
ICMS - CEGUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 26.597,
de 30.04.02 (DOE de 30.04.02)
ICMS - Prazos de Entrega da Gief e Giame
Decreto nº 26.646,
de 24.06.02 (DOE de 25.06.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Instrução
Normativa SEF nº 16, de 10.06.02 (DOE de 18.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Instrução
Normativa SEF nº 18, de 14.06.02 (DOE de 20.06.02)
ICMS - ECF - Atestado de Interveção Técnica Eletrônica
Instrução
Normativa SEF nº 19, de 21.06.02 (DOE de 26.06.02)
ICMS - Campanha "Promoção Nota Dez"
Instrução
Normativa CPFCP nº 01, de 11.06.02 (DOE de 19.06.02)
ICMS - Convênios, Protocolos de Intenções, Acordos e Ajustes de Interesse da
Administração Pública Estadual - Prorrogação
ANULAÇÃO DO CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 18.715, de
07.06.02 (DOE de 17.06.02)
ICMS - Fabricantes de Cerveja e Refrigerante - Diferimento
Decreto nº 18.716, de
11.06.02 (DOE de 17.06.02)
Assuntos Diversos - Regulamento do Sincoex - Alterações
Decreto nº 18.717, de
11.06.02 (DOE de 17.06.02)
Assuntos Diversos - Regime Especial Para o Transporte de Bens Entre Estabelecimento de
Associação Das Pioneiras Sociais
Decreto nº 18.718,
de 11.06.02 (DOE de 17.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 18.719, de
11.06.02 (DOE de 17.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Gabin
nº 0554, de 07.06.02 (DOE de 17.06.02)
ICMS - Homologação da Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Portaria SEF
nº 175, de 06.06.02 (DOM de 12.06.02)
ISS e Outros Tributos Municipais - Modelo de Relatório - Aprovação
DIFERIMENTO DO ICMS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 16.117, de 18.06.02 (DOE de 19.06.02)Decreto nº 16.131, de
21.06.02 (DOE de 25.06.02)
ICMS - Alteração no Regulamento