BOLETIM 46/2002
2ª Semana de Novembro
IPI
REGIMES
ESPECIAIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO
DE LIVROS FISCAIS - PROCEDIMENTOS
ICMS - BA
BRINDES - PROCEDIMENTOS FISCAIS NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 061, de 31.10.02 (DOE de 01.11.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 04 a 10.11.02
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Decreto nº 13.973, de
30.10.02 (DOM de 31.10.02)
Assuntos Diversos - Exibição de Publicidade - Carnaval