BOLETIM 15/2002
1ª Semana de Abril
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
ICMS - BA
OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO - ASPECTOS OBRIGACIONAIS
LEGISLAÇÃO - BA
Instrução
Normativa SAT nº 021, de 27.03.02 (DOE de 28.03.02)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 01 a 07.04.02
Portaria SEF nº 208,
de 27.03.02 (DOE de 28.03.02)
ICMS - Produtos de Ótica - Antecipação Tributária - Alteração
LEGISLAÇÃO - SE
Instrução
Normativa Sefaz nº 012, de 11.03.02 (DOE de 18.03.02)
ICMS - Operações de Crédito Fiscal e/ou Ressarcimento - Farinha de Trigo
Portaria Sefaz nº 260,
de 18.02.02 (DOE de 18.03.02)
ICMS - Mapa de Apuração de Complementação do Imposto Das Mercadorias Indicadas na
Tabela I do Anexo X
Portaria Sefaz nº 364,
de 07.03.02 (DOE de 18.03.02)
ICMS - Substituição Tributária - Entradas Interestaduais