FLASH

INSS - TABELA PRÁTICA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS
Referente a setembro/2002***

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

Compe-
tência

Coeficiente
de UFIR

Juros
%

Multa
%

jan/90

0,01084363

522,09

10

jan/93

0,0001042O

162,57

10

jan/96

-

136,11

10

jan/99

-

64,08

10

jan/02

-

10,57

10

fev/90

0,00635213

521,09

10

fev/93

0,00008223

161,57

10

fev/96

-

133,89

10

fev/99

-

60,75

10

fev/02

-

9,20

10

mar/90

0,00509111

520,09

10

mar/93

0,00006528

160,57

10

mar/96

-

131,82

10

mar/99

-

58,40

10

mar/02

-

7,72

10

abr/90

0,00509111

519,09

10

abr/93

0,00005126

159,57

10

abr/96

-

129,81

10

abr/99

-

56,38

10

abr/02

-

6,31

10

mai/90

0,00483117

518,09

10

mai/93

0,0000398O

158,57

10

mai/96

-

127,83

10

mai/99

-

54,71

10

mai/02

-

4,98

10

jun/90

0,0044076O

517,09

10

jun/93

0,00003053

157,57

10

jun/96

-

125,90

10

jun/99

-

53,05

10

jun/02

-

3,44

10

jul/90

0,00397833

516,09

10

jul/93

0,00002337

156,57

10

jul/96

-

123,93

10

jul/99

-

51,48

10

jul/02

-

2,00

7

ago/90

0,0035978O

515,09

10

ago/93

0,01770538

155,57

10

ago/96

-

122,03

10

ago/99

-

49,99

10

ago/02

-

(*)1,00

4

set/90

0,00318812

514,09

10

set/93

0,01317523

154,57

10

set/96

-

120,17

10

set/99

-

48,61

10

-

-

-

-

out/90

0,00280374

513,09

10

out/93

0,00974754

153,57

10

out/96

-

118,37

10

out/99

-

47,22

10

-

-

-

-

nov/90

0,00240361

512,09

10

nov/93

0,00727961

152,57

10

nov/96

-

116,57

10

nov/99

-

45,62

10

-

-

-

-

dez/90

0,00201337

511,09

10

dez/93

0,00532566

151,57

10

dez/96

-

114,84

10

dez/99

-

44,16

10

-

-

-

-

-

-

-

-

13º

0,00613346

152,57

10

13º

-

116,57

10

13º

 

45,62

10

-

-

-

-

jan/91

0,00167487

505,13

10

jan/94

0,00382673

150,57

10

jan/97

-

113,17

10

jan/00

-

42,71

10

-

-

-

-

fev/91

0,00167487

472,96

10

fev/94

0,00273928

149,57

10

fev/97

-

111,53

10

fev/00

-

41,26

10

-

-

-

-

mar/91

0,00167487

442,93

10

mar/94

0,00190716

148,57

10

mar/97

-

109,87

10

mar/00

-

39,96

10

-

-

-

-

abr/91

0,00167487

413,41

10

abr/94

0,0013502O

147,57

10

abr/97

-

108,29

10

abr/00

-

38,47

10

-

-

-

-

mai/91

0,00167487

384,99

10

mai/94

0,00093628

146,57

10

mai/97

-

106,68

10

mai/00

-

37,08

10

-

-

-

-

jun/91

0,00167487

357,57

10

jun/94

0,00064727

145,57

10

jun/97

-

105,08

10

jun/00

-

35,77

10

-

-

-

-

jul/91

0,00167487

330,65

10

jul/94

1,69176112

144,57

10

jul/97

-

103,49

10

jul/00

-

34,36

10

-

-

-

-

ago/91

0,00167487

302,29

10

ago/94

1,61108426

143,57

10

ago/97

-

101,90

10

ago/00

-

33,14

10

-

-

-

-

set/91

0,00167487

270,92

10

set/94

1,58528852

142,57

10

set/97

-

100,23

10

set/00

-

31,85

10

-

-

-

-

out/91

0,00167487

235,71

10

out/94

1,55569384

141,57

10

out/97

-

97,19

10

out/00

-

30,63

10

-

-

-

-

nov/91

0,00167487

196,76

10

nov/94

1,51103052

140,57

10

nov/97

-

94,22

10

nov/00

-

29,43

10

-

-

-

-

dez/91

0,00167487

175,57

10

dez/94

1,47775972

139,57

10

dez/97

-

91,55

10

dez/00

-

28,16

10

-

-

-

-

-

-

-

-

13º

1,51103052

140,57

10

13º

-

94,22

10

13º

-

29,43

10

-

-

-

-

jan/92

0,00133349

174,57

10

jan/95

-

176,12

10

jan/98

-

89,42

10

jan/01

-

27,14

10

-

-

-

-

fev/92

0,00105748

173,57

10

fev/95

-

173,52

10

fev/98

-

87,22

10

fev/01

-

25,88

10

-

-

-

-

mar/92

0,00086658

172,57

10

mar/95

-

169,26

10

mar/98

-

85,51

10

mar/01

-

24,69

10

-

-

-

-

abr/92

0,00072317

171,57

10

abr/95

-

165,01

10

abr/98

-

83,88

10

abr/01

-

23,35

10

-

-

-

-

mai/92

0,00058581

170,57

10

mai/95

-

160,97

10

mai/98

-

82,28

10

mai/01

-

22,08

10

-

-

-

-

jun/92

0,00047522

169,57

10

jun/95

-

156,95

10

jun/98

-

80,58

10

jun/01

-

20,58

10

-

-

-

-

jul/92

0,00039271

168,57

10

jul/95

-

153,11

10

jul/98

-

79,10

10

jul/01

-

18,98

10

-

-

-

-

ago/92

0,00031892

167,57

10

ago/95

-

149,79

10

ago/98

-

76,61

10

ago/01

-

17,66

10

-

-

-

-

set/92

0,00025859

166,57

10

set/95

-

146,70

10

set/98

-

73,67

10

set/01

-

16,13

10

-

-

-

-

out/92

0,00020608

165,57

10

out/95

-

143,82

10

out/98

-

71,04

10

out/01

-

14,74

10

-

-

-

-

nov/92

0,0001666O

164,57

10

nov/95

-

141,04

10

nov/98

-

68,64

10

nov/01

-

13,35

10

-

-

-

-

dez/92

0,00013491

163,57

10

dez/95

-

138,46

10

dez/98

-

66,46

10

dez/01

-

11,82

10

-

-

-

-

-

-

-

-

13º

-

141,04

10

13º

-

68,64

10

13º

-

13,35

10

-

-

-

-

(*) Percentual de Juros e Multa devidos para:

(*) Empresas, equiparados e adquirentes de produtos rurais, a partir do dia 03.09.2002.

(*) Contribuintes individuais, a partir do dia 17.09.2002.

(**) O contribuinte empresário, autônomo ou equiparado facultativo e doméstico que estiver com suas contribuições do Carnê Individual até a competência abril/95 em atraso, deverá se dirigir ao Posto de Arrecadação do INSS para calcular o valor a recolher, não podendo ser utilizada a tabela acima.

(***) As contribuições previdenciárias a partir da competência 11/1999 em atraso que não tenham sido declaradas na GFIP deverão ser recolhidas com o percentual de multa dobrado.

TRIBUTOS FEDERAIS
Tabela de Acréscimos Legais Para Recolhimento Fora do Prazo em Setembro/02

ANOS

VENCIMENTO
ENCARGOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1993

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

162,57

161,57

160,57

159,57

158,57

157,57

156,57

155,57

154,57

153,57

152,57

151,57

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1994

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

150,57

149,57

148,57

147,57

146,57

145,57

144,57

143,57

142,57

141,57

140,57

139,57

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1995

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J. (1)

138,57

137,57

136,57

135,57

134,57

133,57

132,57

131,57

130,57

129,57

128,57

127,57

           (2)

178,75

175,12

172,52

168,26

164,01

159,97

155,95

152,11

148,79

145,70

142,82

140,04

1996

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

137,46

135,11

132,89

130,82

128,81

126,83

124,90

122,93

121,03

119,17

117,37

115,57

1997

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

113,84

112,17

110,53

108,87

107,29

105,68

104,08

102,49

100,90

99,23

96,19

93,22

1998

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

90,55

88,42

86,22

84,51

82,88

81,28

79,58

78,10

75,61

72,67

70,04

67,64

1999

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

65,46

63,08

59,75

57,40

55,38

53,71

52,05

50,48

48,99

47,61

46,22

44,62

2000

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

43,16

41,71

40,26

38,96

37,47

36,08

34,77

33,36

32,14

30,85

29,63

28,43

2001

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

27,16

26,14

24,88

23,69

22,35

21,08

19,58

17,98

16,66

15,13

13,74

12,35

2002

M.

20

20

20

20

20

20

(**)

(**)

(**)

     

J.

10,82

9,57

8,20

6,72

5,31

3,98

2,44

1,00

       

(1) JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ATÉ 31.12.94.

(2) JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM A PARTIR DE 01.01.95.

(**) refere-se ao percentual da multa de mora a utilizar, que é o resultado da multiplicação de 0,33% pelo número de dias de atraso, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do vencimento do débito até o dia do seu efetivo pagamento, ficando limitado ao máximo de 20%, conforme a tabela prática para cálculo da multa de mora que consta da página 13 da Agenda Tributária (art. 61 da Lei nº 9.430/96 e Boletim Central da SRF nº 16, de 23.01.97).

CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS
DO IRPJ, IRPF E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

a) a 3ª quota do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro apurada no 2º trimestre de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.09.02, será acrescida de 2,44% de juros;

b) a 6ª quota do IRPF apurado na Declaração de Ajuste Anual - ano-calendário de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.09.02, será acrescida de 6,72% de juros.

TAXA SELIC - AGOSTO/02

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 94, de 02.09.02, foi divulgada a taxa Selic para agosto/02, cujo valor corresponde a 1,44%.

ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS OU OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 31.08.02

MOEDAS COMPRA VENDA
Dólar dos Estados Unidos 3,02150 3,02230
Franco Suíço 2,01494 2,01884
Iene Japonês 0,025487 0,025541
Libra Esterlina 4,68429 4,69327
Euro/Com. Européia 2,96684 2,97362

Nota: As moedas Franco Francês, Marco Alemão, Lira Italiana, Escudo Português e Peseta Espanhola deixaram de circular a partir de 01.01.02, em substituição ao Euro.

Fonte: Site do Banco Central (www.bacen.gov.br).

TRIBUTOS FEDERAIS REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS
Acréscimo da TJLP

Divulgamos abaixo a tabela para cálculo dos juros incidentes sobre as parcelas do Refis, observando que:

I - recolhimento da parcela do Refis com base na receita bruta:

a) no vencimento - sem acréscimo de juros;

b) parcela vencida - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada do mês do vencimento até o mês do pagamento;

II - recolhimento da parcela do Refis-alternativo (parcela fixa) - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada da data opção até o vencimento da parcela.

Os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, mensais e os valores acumulados para recolhimento das parcelas do Refis, no mês de setembro/02, são os constantes abaixo:

Mês/Ano

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

Taxa mensal

Taxa acumulada

Janeiro/00

1%

27,6249

Janeiro/01

0,7708%

16,8747

Janeiro/02

0,8333%

7,3746

Fevereiro/00

1%

26,6249

Fevereiro/01

0,7708%

16,1036

Fevereiro/02

0,8333%

6,5413

Março/00

1%

25,6249

Março/01

0,7708%

15,3331

Março/02

0,8333%

5,7080

Abril/00

0,9167%

24,6249

Abril/01

0,7708%

14,5623

Abril/02

0,7917%

4,8747

Maio/00

0,9167%

22,8749

Maio/01

0,7708%

13,7915

Maio/02

0,7917%

4,0830

Junho/00

0,9167%

22,7915

Junho/01

0,7708%

13,0207

Junho/02

0,7917%

3,2913

Julho/00

0,8542%

22,7915

Julho/01

0,7917%

12,2499

Julho/02

0,8333%

2,4999

Agosto/00

0,8542%

21,0206

Agosto/01

0,7917%

11,4579

Agosto/02

0,8333%

1,6666

Setembro/00

0,8542%

20,1664

Setembro/01

0,7917%

10,6662

Setembro/02

0,8333%

0,8333

Outubro/00

0,8125%

19,3119

Outubro/01

0,8333%

9,8745

Outubro/02

0,8333%

 
Novembro/00

0,8125%

18,4997

Novembro/01

0,8333%

9,0412

     
Dezembro/00

0,8125%

17,6872

Dezembro/01

0,8333%

8,2079

     

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (DITR)
Exercício de 2002

Informamos aos Sres.(as) assinantes que a DITR deverá ser apresentada até 30 de setembro de 2002:

I - pela Internet;

II - em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal;

III - em formulário, observado o disposto no art. 5º.

O serviço de recepção de declarações transmitidas pela Internet será encerrado às 20 horas do dia 30 de setembro de 2002.

Outrossim, necessário se faz ressaltar que tal informação não foi aposta na Agenda Tributária de Setembro/2002 em função da Instrução Normativa SRF nº 187/02 (Bol. INFORMARE nº 34/02) somente ter sido publicada após o fechamento da mesma.

SÃO PAULO

ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - SETEMBRO/02

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.02 para os débitos de ICMS e ITCMD.

COMUNICADO DA Nº 17, de 02.09.02
(DOE de 05.09.02)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORIA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS
ATÉ 30.09.2002, ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 17/02

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

JANEIRO

1,1564

1,0364

0,9164

0,7964

0,6646

0,4416

0,2816

0,1182

FEVEREIRO

1,1464

1,0264

0,9064

0,7864

0,6408

0,4271

0,2714

0,1057

MARÇO

1,1364

1,0164

0,8964

0,7764

0,6075

0,4126

0,2588

0,0920

ABRIL

1,1264

1,0064

0,8864

0,7664

0,5840

0,3996

0,2469

0,0772

MAIO

1,1164

0,9964

0,8764

0,7564

0,5638

0,3847

0,2335

0,0631

JUNHO

1,1064

0,9864

0,8664

0,7464

0,5471

0,3708

0,2208

0,0498

JULHO

1,0964

0,9764

0,8564

0,7364

0,5305

0,3577

0,2058

0,0344

AGOSTO

1,0864

0,9664

0,8464

0,7264

0,5148

0,3436

0,1898

0,0200

SETEMBRO

1,0764

0,9564

0,8364

0,7164

0,4999

0,3314

0,1766

0,0100

OUTUBRO

1,0664

0,9464

0,8264

0,7064

0,4861

0,3185

0,1613

 

NOVEMBRO

1,0564

0,9364

0,8164

0,6964

0,4722

0,3063

0,1474

 

DEZEMBRO

1,0464

0,9264

0,8064

0,6864

0,4562

0,2943

0,1335

 

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

JANEIRO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0218 0,0146 0,0127 0,0153

FEVEREIRO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0238 0,0145 0,0102 0,0125

MARÇO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0333 0,0145 0,0126 0,0137

ABRIL

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0235 0,0130 0,0119 0,0148

MAIO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0202 0,0149 0,0134 0,0141

JUNHO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0167 0,0139 0,0127 0,0133

JULHO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0166 0,0131 0,0150 0,0154

AGOSTO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0157 0,0141 0,0160 0,0144

SETEMBRO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0149 0,0122 0,0132 0,0100

OUTUBRO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0138 0,0129 0,0153    

NOVEMBRO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0139 0,0122 0,0139    

DEZEMBRO

0,0100 0,0100 0,0100 0,0100 0,0160 0,0120 0,0139    
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