ICMS
PAUTA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Foram alterados itens de valores de pauta fiscal em relação a produtos diversos.

PORTARIA SEF Nº 111/99
(DOE de 09.04.99)

CONSIDERANDO o disposto no artigo 21 do RICMS-SC, aprovado pelo Decreto nº 1.790, de 29 de abril de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a base de cálculo do ICMS aos preços correntes no mercado atacadista catarinense e,

CONSIDERANDO os levantamentos de preços efetuados pela Diretoria de Administração Tributária, resolve:

Art. 1º - Alterar os seguintes itens da Pauta Fiscal:

PAUTA FISCAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ITEM PRODUTO UNIDADES VALORES
03 ALHO    
03.1 COMERCIAL TIPO 4 KG 1,50
03.2 COMERCIAL TIPOS 5,6,7 KG 2,25
03.3 COMERCIAL TIPO 3 KG 1,10
03.4 COMERCIAL TIPO 2 KG 0,90
03.5 INDUSTRIAL KG 0,70
03.6 EM RAMA (QQ TIPO/ACONDIC) KG 0,90
03.7 SEMENTE (MAIS 20%)    
03.8 EM SACO A CLASSIFICAR KG 2,05
06 ARROZ BENEFICIADO    
06.1 POLIDO BRANCO SC.60 KG FARDO 30 KG
06.1.1 TIPOS 1 E 2 41,00 24,00
06.1.2 TIPOS 3 E 4 37,00 21,00
06.1.3 TIPOS 5 32,00 18,00
06.1.4 ABAIXO DO PADRÃO 16,00 10,00
6.2 PARBOLIZADO OU MACERADO SC.60 KG FARDO 30 KG
06.2.1 TIPOS 1 E 2 37,00 20,00
06.2.2 TIPOS 3 E 4 36,00 18,00
06.2.3 TIPO 5 30,00 16,00
06.3 ARROZ CONSUMO ANIMAL SC.60 KG FARDO 30 KG
06.3.1 TODOS OS TIPOS 13,00 9,00
06.4 EM CASCA SC.50 KG 13,30
06.5 QUIRERA SC.60 KG 12,00
06.6 CANJICÃO SC.60 KG 12,00
06.7 CANJICA SC.60 KG 12,00
09 AVES    
09.1 VIVAS KG 0,70
09.2 ABATIDAS KG 1,20
11 BANANAS    
11.1 CATURRA/PAULISTA (CACHOS) KG 0,10
11.2 CATURRA/PAULISTA (CAIXAS) KG 0,12
11.3 BRANCA/PRATA (CACHOS) KG 0,10
11.4 BRANCA/PRATA (CAIXAS) KG 0,12
12 BATATA    
12.1 COMUM ESPECIAL SC.50 KG 13,00
12.2 COMUM PRIMEIRA SC.60 KG 11,00
12.3 SEMENTE CX.30 KG 14,00
13 CARNE    
13.1 DE BOVINO    
13.1.1 DIANTEIRO KG 1,70
13.1.2 TRASEIRO KG 2,90
13.1.3 BOI CASADO KG 2,40
13.2 DE SUÍNO    
13.2.1 CARCAÇA KG 2,00
13.2.2 PALETA KG 2,00
13.2.3 PERNIL KG 2,50
13.2.4 LOMBO KG 3,70
22 FARINHAS    
22.1 DE MANDIOCA    
21.1 GROSSA KG 0,30
22.1.2 FINA CRUA KG 0,30
22.1.3 FINA BENEFICIADA KG 0,35
22.2 DE MILHO    
22.2.1 AMARELA SC.25 KG 5,00
22.2.2 BRANCA SC.25 KG 6,00
22.2.3 FUBÁ EXTRA SC.50 KG 6,80
22.2.4 FUBÁ ESPECIAL SC.50 KG 8,10
23 FEIJÃO PRODUTOR    
23.1 PRETO SC.60 KG 45,00 FARDO 30 KG 30,00
23.2 CARIOCA SC.60 KG 50,00 FARDO 30 KG 28,00
23.3 DEMAIS SC.60 KG 50,00 FARDO 30 KG 27,00
24 FUMO    
24.1 EM CORDA KG 2,15
24.2 CORTADO (EMBALADO) KG 6,00
24.3 DESFIADO (EMBALADO) KG 5,40
25 GADO    
25.1 BOVINO E BUFALINO    
25.1.1 ATÉ 1 ANO (M.F.) CAB 130,00
25.1.2 MAIS DE 1 ATÉ 2 ANOS (M.F.) CAB 160,00
25.1.3 ACIMA DE 2 ANOS FEM. P/ INVER CAB 190,00
25.1.4 ACIMA DE 2 ANOS MAC. P/ INVER. CAB 230,00
25.1.5 MACHO PARA ABATE CAB 400,00
25.1.6 FÊMEA PARA ABATE CAB 350,00
25.1.7 FÊMEA COM CRIA AO PÉ CAB 305,00
25.3 SUÍNOS    
25.3.1 POR CABEÇA CAB 95,00
25.3.2 POR QUILO KG 0,95
25.3.3 LEITÃO ATÉ 18 QUILOS CAB 17,10
25.3.4 LEITÃO ATÉ 26 QUILOS CAB 24,70
37 MEL DE ABELHA    
37.1 ESCURO "B" P/USO IND KG 2,20
37.2 PARA USO DOMÉSTICO KG 2,80
38 MILHO EM GRÃO    
38.1 AMARELO COMUM SC.60 KG 9,00
38.2 PIPOCA BRANCO SC.60 KG 40,00
39 PRODUTOS DO MAR (FRESCO)    
39.1 PEIXES    
39.1.1 ABROTEA KG 0,50
39.1.2 ANCHOVA KG 0,60
39.1.3 ANCHOVETA KG 0,40
39.1.4 ARRAIA KG 0,35
39.1.5 ATUM KG 0,80
39.1.6 BADEJO KG 1,50
39.1.7 BAGRE KG 0,40
39.1.8 BATATA KG 0,60
39.1.9 BONITO KG 0,60
39.1.10 CAÇÃO EVISCERADO KG 0,70
39.1.11 CAÇÃO ARLEQUIM KG 0,70
39.1.12 CAÇÃO MANGONA KG 0,85
39.1.13 CABRINHA KG 0,30
39.1.14 CAMBEVA KG 0,50
39.1.15 CARANHA KG 0,60
39.1.16 CARAPAU KG 0,50
39.1.17 CARAPEBA KG 0,45
39.1.18 CARAPICU KG 0,40
39.1.19 CASTANHA KG 0,40
39.1.20 CAVALA KG 0,70
39.1.21 CAVALINHA KG 0,40
39.1.22 CHERNE KG 1,20
39.1.23 CHERELETE KG 0,40
39.1.24 CHICHARRO KG 0,30
39.1.25 CHORA-CHORA/CASCOTE KG 0,25
39.1.26 COCOROCA KG 0,25
39.1.27 CONGRIO NACIONAL KG 2,50
39.1.27 CONGRIO IMPORTADO KG 5,00
39.1.28 CORVINA KG 0,55
39.1.29 DOURADO KG 0,80
39.1.30 ENGUIA KG 0,40
39.1.31 ESCRIVÃO KG 0,30
39.1.32 GALO KG 0,40
39.1.33 GAROUPA KG 4,00
39.1.34 GORDINHO KG 0,30
39.1.35 GUAIVIRA KG 0,30
39.1.36 LINGUADO KG 4,00
39.1.37 MANGONA KG 0,90
39.1.38 MARIMBA KG 0,50
39.1.39 MERLUZA KG 1,50
39.1.40 MERO KG 1,50
39.1.41 MIRAGUAIA KG 0,90
39.1.42 NAMORADO KG 1,10
39.1.43 OLHETE KG 0,70
39.1.44 OLHO DE BOI KG 1,00
39.1.45 PALOMBETA KG 0,30
39.1.46 PAMPO KG 0,50
39.1.47 PAPA TERRA (BE) KG 0,30
39.1.48 PARATI KG 0,35
39.1.49 PARGO KG 1,10
39.1.50 PARU KG 0,40
39.1.51 PEIXE-REI KG 1,00
39.1.52 PEIXE-PORCO KG 0,25
39.1.53 PESCADA BR/AM KG 0,80
39.1.54 PESCADINHA KG 1,00
39.1.55 PESCAD.GOETE/MARIA MOLE E OUTROS KG 0,40
39.1.56 PEJEREBA KG 0,40
39.1.57 PREJURICA KG 0,40
39.1.58 ROBALO KG 2,00
39.1.59 RONCADOR KG 0,40
39.1.60 SALMÃO KG 1,50
39.1.61 SARDINHA LEG. KG 0,25
39.1.62 SARDINHA CASCUDA KG 0,25
39.1.63 SARDINHA CHAT. KG 0,60
39.1.64 SARGO SOLTEIR. KG 0,50
39.1.65 SAVELHA KG 0,30
39.1.66 SERRINHA KG 0,50
39.1.67 TAINHA KG 0,70
39.1.68 TORTINHA KG 0,30
39.1.69 XAREL KG 0,60
39.1.70 VIOLA KG 0,50
39.1.71 MISTURA KG 0,25
39.2 PESCADOS EVISCERADOS,, FILETADOS E CONGELADOS    
39.2.1 PEIXES EVISCERADOS;    
  ACRÉSCIMO DE 30% SOBRE A TABELA ACIMA (PREÇO)    
39.2.2 PEIXES FILETADOS:    
  ACRÉSCIMO DE 50% SOBRE A TABELA ACIMA (PREÇO)    
39.2.3 PEIXES CONGELADOS:    
  ACRÉSCIMO DE 30% SOBRE A TABELA ACIMA (PREÇO)    
39.3 CAMARÃO FRESCO    
39.3.1 SETE BARBAS E/OU FERRINHA (INTEIRO) KG   2,00
  PARA CAMARÕES DESCASCADOS E CONGELADOS + 50% SOBRE O PREÇO DO INTEIRO FRESCO    
39.3.2 VERMELHO (INTEIRO) KG 1,80
39.3.3 LAGUNA (INTEIRO) KG 3,50
39.3.4 BRANCO (INTEIRO) KG 5,00
39.3.5 ROSA (INTEIRO) KG 8,00
39.3.6 CAMARÃO PITÚ KG 3,50
39.3 NOTA: PARA CAMARÕES SEM CABEÇA = +30% SOBRE O PREÇO DO INTEIRO FRESCO    
  PARA CAMARÕES DESCASCADOS = +50% SOBRE O PREÇO DO INTEIRO FRESCO    
  PARA CAMARÕES CONGELADOS INTEIROS = +30% SOBRE O PREÇO DO INTEIRO FRESCO    
  PARA CAMARÕES DESCASCADOS E CONGELADOS = +100% SOBRE O PREÇO DO INTEIRO FRESCO    
39.4.1 LAGOSTA E LAGOSTINHA KG 8,00
39.4.2 SIRI    
39.4.2.1 INTEIRO FRESCO KG 1,20
39.4.2.2 CARNE KG 3,00
39.5 MOLUSCOS    
39.5.1 LULA    
39.5.1-A PEQUENA KG 1,80
39.5.1-B GRANDE KG 2,50
39.5.2 POLVO KG 2,50
39.5.3 VIEIRA (PECTENS)    
39.5.3.1 COM CASCA KG 3,00
39.5.3.2 SEM CASCA KG 5,00
39.5.3 PRODUTOS DO MAR CONGELADOS (ITENS 39.4.1 A 39.5.3.2)    
  ACRÉSCIMO DE 30% S/PRESENTE TABELA    
39.5.4 BERBIGÃO    
39.5.4-A COM CASCA KG 1,50
39.5.4-B COZIDO SEM CASCA KG 2,50
39.5.5 MARISCO,, MEXILHÃO E MOÇAMBIQUE    
39.5.5-A COM CASCA,, FRESCO KG 1,50
39.5.5-B SEM CASCA,, FRESCO KG 3,00
39.5.5-C SEM CASCA,, COZIDO KG 4,00
39.5 PRODUTOS DO MAR CONGELADOS (ITENS 39.5.4 A 39.5.5-C)    
  ACRÉSCIMO DE 20% S/PRESENTE TABELA    
46 SOJA EM GRÃO SC. 60 KG 18,00
47.10 TRIGO CONSUMO SC. 60 KG 8,00
51 UVA    
51.1 INDUSTRIAL KG 0,30

 

GARRAFÃO (4,6 L)
53 VINHO GRANEL L C/VASIL. S/VASIL.
53.1 TINTOS E ROSADOS 0,45 3,50 2,70
53.2 BRANCOS 0,45 3,50 2,70

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de abril de 1999.

 Secretaria de Estado da Fazenda, em 07 de abril de 1999. 

Antônio Carlos Vieira
Secretário de Estado da Fazenda

Indice Geral Índice Boletim