43-A - 43-B


BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

DOTRINA TRIBUTÁRIA

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 13/98

ICMS - PR

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES

 

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio.

 

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - PR

SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS
EXPORTADOS - DECISÃO DO STF

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Fiscal nº 066/99 (DOE de 04.10.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca

Indice Geral