MÁQUINAS,
APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Redução da Base de Cálculo
Sumário
1. INTRODUÇÃO
O Estado do Paraná, a título de incentivo fiscal, concede o benefício da redução da base de cálculo do ICMS nas operações com as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais arrolados no item 18 da Tabela I, do Anexo II do Regulamento do ICMS do Paraná - RICMS-PR, aprovado pelo Decreto nº 2.736/96.
A seguir, os aspectos relacionados com esse incentivo fiscal supracitado, serão abordados.
2. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA - PERCENTUAIS
De acordo com o item 18 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR, a base de cálculo do ICMS é reduzida, até 30.04.2001 (*), nas operações com as máquinas, aparelhos e equipamentos industriais que estejam arrolados nesse dispositivo legal, para o percentual que resulte na carga tributária equivalente a:
a) 6,42% quando se tratar de operações interestaduais destinadas aos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo, exceto às realizadas com consumidor ou usuário final, não contribuintes do ICMS;
b) 11% nas demais operações interestaduais e nas operações internas.
Para obter a carga tributária equivalente aos percentuais constantes no item 18 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR, o contribuinte reduzirá a base de cálculo do imposto para os percentuais indicados na Tabela a seguir:
(*) Notas:
1. Esse incentivo fiscal decorre dos Convênios ICMS 52/91, 87/91, 90/91, 8/92, 13/92, 45/92, 109/92, 148/92, 63/96, 74/96 e 5/99.
2. Deverá ser mencionado na Nota Fiscal, a circunstância e o dispositivo legal, na hipótese de redução na base de cálculo do imposto (parágrafo único do art. 190 do RICMS-PR).
2.1 - Operação de Importação - Aplicação
A redução prevista pelo item 18 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR aplica-se em relação às operações de importação do Exterior.
2.2 - Bens Usados Com Redução da Base de Cálculo - Não Aplicação
A redução prevista pelo item 18 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR não se aplica aos bens usados beneficiados com a redução da base de cálculo a que se refere o item 2 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR.
2.3 - Manutenção do Crédito
Ao reduzir a base de cálculo do ICMS, em função do item 18 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR, tal procedimento não acarretará a anulação do crédito em relação à entrada de mercadorias.
3. MERCADORIAS AMPARADAS PELA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
Na Tabela (*) a seguir, observa-se os produtos abrangidos pela redução da base de cálculo, prevista pelo item 18 da Tabela I do Anexo II do RICMS-PR:
(*) Nota: Essa Tabela utiliza o código da NBM/SH, que possui 10 dígitos, ao invés da NCM/SH, utilizada no Comércio Exterior e na Tipi, aprovada pelo Decreto nº 2.092/96.
Alíquota utilizada na operação |
Base de cálculo da operação (redução para) |
Carga tributária equivalente |
7% |
91,71 % |
7% |
12 % |
91,67 % |
11% |
17 % |
64, 71 % |
11% |
| CÓDIGO NBM/SH | DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS |
| 7307.19.0300 | Cabeça de poço para perfuração de poços de petróleo |
| 8207.12.0100 | Brocas |
| 8207.30 | Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar |
| 8402.11 a | Caldeiras de vapor, seus aparelhos auxiliares e geradores de gás: |
| 8402.20.0200 | Caldeiras de vapor e as denominadas de "água superaquecida" |
| 8404.10.0100 | Aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 8402 da NBM/SH |
| 8404.20 | Condensadores para máquinas a vapor |
| 8405.10.0100 | Gasogênios e geradores de gás de água ou de gás de ar |
| 8405.10.9900 | Outros |
| 8406.11 | Turbinas a vapor: |
| 8406.19 | Para a propulsão de embarcações |
| Outras | Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas e seus reguladores: |
| 8410.11 a 8410.13 | Turbinas e rodas hidráulicas |
| 8410.90.0100 | Reguladores |
| Outras máquinas motrizes: | |
| 8412.80.0100 | Máquinas a vapor, de êmbolos, separadas das respectivas caldeiras |
| 8412.80.9900 | Outros |
| 8413.70 | Outras bombas centrífugas |
| Compressores de ar ou de outros gases: | |
| Compressores de ar, exceto de deslocamento alternativo: | |
| 8414.80.0201 | De parafuso |
| 8414.80.0202 | De lóbulos paralelos ("roots") |
| 8414.80.0203 | De anel líquido |
| 8414.80.0299 | Qualquer outro |
| Compressores de gases (exceto ar), de deslocamento alternativo | |
| 8414.80.0301 | De pistão |
| 8414.80.0399 | Qualquer outro |
| Compressores de gases (exceto ar), exceto de deslocamento alternativo | |
| 8414.80.0401 | De parafuso |
| 841480.0402 | De lóbulos paralelos ("roots") |
| 8414.80.0403 | De anel líquido |
| 8414.80.0404 | Centrífugos (radiais) |
| 8414.80.0405 | Axiais |
| 8414.80.0499 | Qualquer outro |
| Máquinas para produção de calor: | |
| Queimadores | |
| 8416.10 | De combustíveis líquidos |
| 8416.20.0100 | De gases |
| 8416.20.0200 | De carvão pulverizado |
| 8416.20.9900 | Outros |
| 8416.30.0100 | Fornalhas automáticas |
| 8416.30.0200 | Grelhas mecânicas |
| 8416.30.0300 | Descarregadores mecânicos de cinzas |
| 8416.30.9900 | Outros |
| 8416.90 | Ventaneiras |
| Fornos industriais, não elétricos: | |
| 8417.10.0101 | Fornos industriais para fusão de metais, tipo "Cubilot" |
| 8417.10.0199 | Fornos industriais para fusão de metais, de outros tipos |
| 8417.10.0200 | Fornos industriais para tratamento térmico de metais |
| 8417.10.0300 | Fornos industriais para cementação |
| 8417.10.0400 | Fornos industriais de produção de coque de carvão |
| 8417.10.0500 | Fornos rotativos para produção industrial de cimento |
| 8417.10.9900 | Outros |
| 8417.20 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos |
| 8417.80.0100 | Fornos industriais para carbonização de madeira |
| 8417.80.9900 | Outros |
| Máquinas para produção de frio: | |
| 8418.69.0300 | Máquinas de fabricar gelo em cubos ou escamas |
| 8418.69.0400 | Sorveteiras industriais |
| 8418.69.0500 | Instalações frigoríficas industriais, formadas por elementos não reunidos em corpo único nem montadas sobre base comum |
| Aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura: | |
| 8419.32 | Secadores para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões |
| 8419.39 | Outros |
| 8419.40 | Aparelhos de destilação ou de retificação |
| Trocadores (permutadores) de calor: | |
| 8419.50.9901 | De placas |
| 8419.50.9999 | Qualquer outro |
| 8419.60 | Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases Aparelhos e dispositivos para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: |
| 8419.81.0200 | Autoclaves |
| 8419.81.9900 | Outros |
| 8419.89.0199 | Outros aquecedores e arrefecedores |
| 8419.89.0299 | Esterilizadores (exceto o da posição 8419.89.0201 da NBM/SH) |
| 8419.89.0300 | Estufas |
| 8419.89.0400 | Evaporadores |
| 8419.89.0500 | Aparelhos de torrefação |
| 8419.89.9900 | Outros |
| Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidros, e seus cilindros: | |
| 8420.10.0100 | Calandras |
| 8420.10.0200 | Laminadores |
| 8420.91 | Cilindros |
| Centrifugadores e secadores centrífugos: | |
| 8421.11 | Desnatadeiras |
| 8421.12.9900 | Secadores de roupa para lavanderia (exceto o da posição 8421.12.0100 da NBM/SH) |
| 8421.19.0200 | Centrifugadores para laboratório |
| 8421.19.0300 | Centrifugadores para indústria açucareira |
| 8421.19.0400 | Extratores centrífugos de mel |
| 8421.29.9900 | Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos |
| 8421.39.9900 | Aparelhos para filtrar ou depurar gases |
| Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros continentes (recipientes); máquinas e aparelhos para empacotar ou embalarmercadorias: | |
| 8422.20 | Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes |
| 8422.30.0100 | Máquinas e aparelhos para encher, fechar, capsular ou rotular garrafas |
| 8422.30.0200 | Máquinas e aparelhos para encher, fechar, cintar, arquear e rotular caixas, latas e fardos |
| 8422.30.0300 | Máquinas e aparelhos para encher e fechar ampolas de vidro |
| 8422.30.9900 | Outros |
| 8422.40.0100 a 8422.40.9900 | Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias |
| Aparelhos e instrumentos de pesagem, utilizados em processo industrial: | |
| 8423.20 | Básculas de pesagem contínua em transportadores |
| 8423.30.0100 | Básculas de pesagem constante de grão ou líquido |
| 8423.30.0200 | Balanças ou básculas dosadoras |
| 8423.30.9900 | Outros |
| 8423.81.0100, 8423.82.0100 e 8423.89.0100 | Aparelhos verificadores de excesso ou deficiência de peso em relação a um padrão |
| 8423.81.0200, 8423.82.0200 e 8423.89.0200 | Aparelhos para controlar a gramatura de tecido, papel ou qualquer outro material durante a fabricação |
| Aparelhos de jato ou de pulverização: | |
| 8423.81.9900 | Outros aparelhos e instrumentos de pesagem |
| 8424.20 | Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes |
| 8424.30.0100 | Máquinas e aparelhos de jato de areia ou de qualquer outro abrasivo |
| 8424.30.9900 | Outros |
| 8424.89.0100 | Pulverizadores ("sprinklers") para equipamentos automáticos de combate a incêndio |
| 8424.89.9900 | Outros |
| Máquinas e aparelhos de elevação: | |
| 8425.11.0100 a 8425.19.9900 | Talhas, cadernais e moitões |
| 8425.20.0100 a 8425.39.0200 | Guinchos e cabrestantes |
| 8426.11 | Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos |
| 8426.20 | Guindastes de torre |
| 8426.30 | Guindastes de pórtico |
| 8426.99.0100 | Guindastes |
| 8427.90.0100 | Empilhadeiras mecânicas de volumes, de ação descontínua |
| 8428.10.0000 | Elevadores de carga de uso industrial e monta-cargas (Convênio ICMS 101/96). |
| (Alterada a vigência, pelo Decreto nº 2.966, de 01.04.97, para 08.01.97) | |
| 8428.20 | Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
| 8428.31.0100 a 8428.39.9900 | Elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios: | |
| 8434.20.0100 | Aparelhos homogeneizadores de leite |
| Máquinas e aparelhos para a fabricação de manteiga: | |
| 8434.20.0201 | Batedeiras e batedeiras-amassadeiras |
| 8434.20.0299 | Qualquer outra |
| 8434.20.9900 | Máquinas e aparelhos para fabricação de queijos |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de vinho e semelhantes: | |
| 8435.10 | Máquinas e aparelhos |
| Máquinas para a indústria de moagem: | |
| 8437.10 | Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos |
| 8437.80.0100 | Máquinas para trituração, esmagamento ou moagem de grãos |
| 8437.80.0200 | Máquinas para seleção e separação das farinhas e de outros produtos da moagem dos grãos |
| Máquinas para indústria de massas, de carne, de açúcar e de outros produtos alimentícios: | |
| 8438.10 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias |
| 8438.20.0100 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria |
| Máquinas e aparelhos para as indústrias de cacau ou de chocolate: | |
| 8438.20.0201 | Para moagem ou esmagamento do grão |
| 8438.20.0299 | Qualquer outro |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar: | |
| 8438.30.0100 | Para extração de caldo de cana-de-açúcar |
| 8438.30.0200 | Para o tratamento dos caldos ou sucos açucarados e para refinação do açúcar |
| 8438.40 | Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira |
| 8438.50 | Máquinas e aparelhos para preparação de carnes |
| 8438.60 | Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas |
| 8438.80.0100 | Máquinas e aparelhos para a preparação de peixes, crustáceos e moluscos |
| Máquinas para as indústrias de celulose, papel e cartonagem: | |
| Máquinas e aparelhos para a fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas: | |
| 8439.10.0100 | Máquinas e aparelhos para tratamento preliminar das matérias-primas destinadas à fabricação da pasta |
| 8439.10.0200 | Crivos e classificadores-depuradores de pasta |
| 8439.10.0300 | Refinadoras |
| 8439.10.9900 | Outros |
| Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão: | |
| 8439.20.0100 | Máquinas contínuas de mesa plana |
| 8439.20.9900 | Outros |
| Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão: | |
| 8439.30.0100 | Bobinadoras-esticadoras |
| 8439.30.0200 | Máquinas para impregnar |
| 8439.30.0300 | Máquinas de fabricar papel, cartolina e cartão ondulados |
| 8439.30.9900 | Outros |
| 8440.10.0100 | Máquinas de costurar (coser) cadernos |
| 8440.10.9900 | Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, inclusive máquinas de costurar cadernos |
| 8441.10 | Cortadeiras |
| 8441.20 | Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes |
| 8441.30 | Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
| 8441.30.0100 | Máquinas de dobrar e colar caixas |
| 8441.40 | Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão |
| 8441.80.0100 | Máquinas especiais de grampear caixas e artefatos semelhantes |
| 8441.80.0200 | Máquinas de perfurar, picotar e serrilhar linhas de corte |
| 8441.80.9900 | Outros |
| 8442.10 | Máquinas para a indústria gráfica: |
| Máquinas de compor por processo fotográfico | |
| 8442.20.0100 | Máquinas e aparelhos, inclusive de teclados, para compor |
| Máquinas e aparelhos de impressão por "offset": | |
| 8443.11 | Alimentadas por bobinas |
| 8443.12.9900 | Alimentadas por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm |
| 8443.19 | Outros |
| Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos (excluídas as máquinas e aparelhos flexográficos): | |
| 8443.21 | Alimentadas por bobinas |
| 8443.29 | Outros |
| 8443.30 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| 8443.40 | Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos |
| 8443.50.0100 | Máquinas rotativas para rotogravura |
| 8443.50.9900 | Outros |
| 8443.60.0100 | Dobradores |
| 8443.60.0200 | Coladores ou engomadores |
| 8443.60.0300 | Numeradores automáticos |
| 8443.60.9900 | Outras máquinas e aparelhos, auxiliares de impressão |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de fiação: | |
| 8444.00.0100 | Máquinas e aparelhos para extrusão de matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 8444.00.0201 | Máquinas e aparelhos para corte e rutura de fibras têxteis sintéticas ou artificiais |
| 8444.00.0299 | Outras máquinas e aparelhos para a fabricação de fios de matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| Máquinas para preparação de matérias têxteis: | |
| 8445.11 | Cardas |
| 8445.12 | Penteadoras |
| 8445.13 | Bancas de estiramento (bancas de fusos) |
| 8445.19.0100 | Máquinas e aparelhos para a preparação de seda |
| 8445.19.0201 | Máquinas e aparelhos para a recuperação de corda, fio, trapo e qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras para cardagem |
| 8445.19.0202 | Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão |
| 8445.19.0203 | Máquinas e aparelhos para preparação de outras fibras vegetais |
| 8445.19.0204 | Batedores e abridores-batedores |
| 8445.19.0205 | Máquinas e aparelhos para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama |
| 8445.19.0206 | Máquinas e aparelhos para carbonizar a lã |
| 8445.19.0207 | Abridores de fardos e carregadores automáticos |
| 8445.19.0208 | Abridores de fibras ou diabos |
| 8445.19.0299 | Outras |
| Máquinas para fiação de matérias têxteis: | |
| 8445.20.0100 | Espateladeiras e sacudideiras |
| 8445.20.0200 | Filatórios intermitentes ou selfatinas |
| 8445.20.0300 | Passadeiras |
| 8445.20.0400 | Maçaroqueiras |
| 8445.20.0500 | Fiadeiras |
| 8445.20.0600 | Máquinas denominadas "tow-to-yarn" para fiação de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas |
| 8445.20.9900 | Outras |
| Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis: | |
| 8445.30.0100 | Retorcedeiras |
| 8445.30.0200 | Máquinas para fabricação de barbantes, cordões e semelhantes |
| 8445.30.9900 | Outras |
| Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis: | |
| 8445.40.0101 | Bobinadeiras automáticas |
| 8445.40.0200 | Bobinadeiras não-automáticas |
| 8445.40.0301 | Espuladeiras automáticas |
| 8445.40.0400 | Meadeiras |
| 8445.40.9900 | Outras |
| 8445.90.0100 | Urdideiras |
| 8445.90.0200 | Engomadeiras de fio |
| 8445.90.0300 | Passadeiras para liço e pente |
| 8445.90.0400 | Máquinas automáticas para atar urdiduras |
| 8445.90.0500 | Máquinas automáticas para colocar lamela |
| 8445.90.9900 | Outras |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de tecelagem e malharia: | |
| 8446.10.0100 a8446.30.9999 | Teares para tecidos |
| 8447.11 e 8447.12 | Teares circulares para malhas |
| Teares retilíneos para malhas: | |
| 8447.20.0102 | Máquinas motorizadas para tricotar |
| 8447.20.0103 | Máquinas tipo "cotton" e semelhantes, para fabricação de meias, funcionando com agulha de flape |
| 8447.20.0104 | Máquinas para fabricação de "jersey" e semelhantes, funcionando com agulha de flape |
| 8447.20.0105 | Máquinas dos tipos "raschell", milanês ou outro, para fabricação de tecido de malha indesmalhável |
| 8447.20.0199 | Qualquer outro |
| 8447.20.0200 | Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage") |
| 8447.90.0100 | Máquinas automáticas para bordado |
| 8447.90.0200 | Máquinas retilíneas para fabricação de cortinados, "filet", filó e rede |
| 8447.90.9900 | Outros |
| 8448.11.0100 | Ratieras (maquinetas) para liços |
| 8448.11.0200 | Mecanismos "Jacquard" |
| 8448.11.9900 | Redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração |
| 8448.19.0202 | Mecanismos troca-espulas |
| 8448.19.0203 | Máquinas automáticas de atar fios |
| 8448.19.0299 e8448.19.9900 | Outros |
| Máquinas e aparelhos para a indústria de feltro e chapelaria: | |
| 8449.00.0100 | Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro |
| 8449.00.0200 | Máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro |
| Máquinas e ferramentas para trabalhar metais e carbonetos metálicos: | |
| Máquinas para acabamento têxtil: | |
| Máquinas de lavar, industriais, com capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca: | |
| 8450.11.9900 | Inteiramente automática |
| 8450.12.9900 | Com secador centrífugo incorporado |
| 8450.19.9900 | Outras |
| 8450.20 | Máquinas de lavar, industriais, com capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca |
| 8451.10 | Máquinas industriais para lavar a seco |
| 8451.21.9900 | Máquinas industriais de secar, de capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca |
| 8451.29 | Máquinas industriais de secar, de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca |
| 8451.30 | Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras |
| 8451.40.0100 | Máquinas para lavar, industriais |
| 8451.40.0200 | Máquinas para branquear ou tingir fio ou tecido |
| 8451.40.9900 | Outras máquinas para lavar, branquear ou tingir |
| 8451.50 | Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos |
| 8451.80.0100 | Máquinas de mercerizar fios |
| 8451.80.0200 | Máquinas de mercerizar tecidos |
| 8451.80.0300 | Máquinas de carbonizar ou chamuscar fio ou tecido |
| 8451.80.0400 | Alargadoras ou ramas |
| 8451.80.0500 | Toadoras |
| 8451.80.9999 | Outras |
| Máquinas de costura, exceto as de costurar (coser) cadernos da posição 8440 da NBM/SH: | |
| Máquinas de costura, unidades automáticas: | |
| 8452.21.0100 | Para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, solas, artigos de viagem, etc.) |
| 8452.21.0200 | Para costurar tecidos |
| 8452.21.9900 | De remalhar |
| Outras máquinas de costura: | |
| 8452.29.0100 | Para costurar couro ou pele e seus artigos (calçados, luvas, solas, artigos de viagem, etc.) |
| 8452.29.0200 | Para costurar tecidos |
| 8452.29.9900 | Para remalhar |
| Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçados e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura: | |
| 8453.10.0100 | Máquinas e aparelhos para amaciar, bufiar, escovar, granear, lixar, lustrar ou rebaixar couro ou pele |
| 8453.10.0200 | Máquinas e aparelhos para descarnar, dividir, estirar, pelar ou purgar couro ou pele |
| 8453.10.0300 | Máquinas e aparelhos para cilindrar, enxugar ou prensar couro ou pele |
| 8453.10.9900 | Outros |
| 8453.20 | Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados |
| 8453.80 | Outros |
| Conversores, colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar) para metalurgia, aciaria ou fundição: | |
| 8454.10 | Conversores |
| 8454.20.0100 | Lingoteiras |
| 8454.20.9900 | Colheres de fundição |
| 8454.30.0100 | Máquinas de vazar sob pressão |
| 8454.30.0200 | Máquinas de moldar por centrifugação |
| 8454.30.9900 | Outras máquinas de vazar (moldar) |
| Laminadores de metais e seus cilindros: | |
| 8454.90.0000 | Agitador eletrônico de aço líquido ("stirring") |
| Impulsionador de tarugos com rolos acionados | |
| 8455.10 | Laminadores de tubos |
| Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio: | |
| 8455.21.0100 | Para chapas |
| 8455.21.0200 | Para fios |
| 8455.21.9900 | Outros |
| Laminadores a frio: | |
| 8455.22.0100 | Para chapas |
| 8455.22.0200 | Para fios |
| 8455.22.9900 | Outros |
| 8455.30 | Cilindros de laminadores |
| 8455.90.0000 | Guias roletadas para laminação de redondos, perfis e "multi slit" |
| Tesoura corte frio com embreagem ou acionamento por corrente contínua para corte de laminados | |
| Bobinadeira "lawing head" para bitolas de diâmetro 5,50 a 25 mm | |
| Enroladeira/bobinadeira "recoiler" para bitolas de diâmetro 20 a 50 mm | |
| 8456.30.0100 | Máquinas para usinagem por eletroerosão |
| 8457.10 | Centros de usinagem (maquinagem) |
| 8457.20 | Máquinas de sistema monostático ("single station") |
| 8457.30 | Máquinas de estações múltiplas |
| 8458.11.0101 a8458.99.9900 | Tornos |
| Máquinas-ferramentas para furar: | |
| 8459.10.0100 a8459.10.9900 | Unidades com cabeça deslizante |
| 8459.21.0100 a 8459.21.9999 | De comando numérico |
| 8459.29.0100 a 8459.29.9999 | Outras |
| Máquinas-ferramentas para escareadoras-fresadoras: | |
| 8459.31 | De comando numérico |
| 8459.39 | Outras escareadoras-fresadoras |
| 8459.40 | Outras máquinas para escarear |
| Máquinas para fresar: | |
| 8459.51.0100 a8459.51.9900 | De console, de comando numérico |
| 8459.59.0100 a8459.59.9900 | Outras, de console |
| 8459.61.0100 a8459.61.9900 | Outras, de comando numérico |
| 8459.69.0100 a8459.69.9900 | Outras |
| 8459.70 | Outras máquinas para roscar |
| Máquinas para retificar: | |
| 8460.11.0100 a8460.11.9900 | Superfícies planas, de comando numérico |
| 8460.19.0100 a8460.19.9900 | Outras, para retificar superfícies planas |
| 8460.21 | Outras, de comando numérico |
| 8460.29 | Outras |
| Máquinas para afiar: | |
| 8460.31 | De comando numérico |
| 8460.39 | Outras |
| 8460.40 | Máquinas para brunir |
| 8460.90.0100 | Esmerilhadeira |
| 8460.90.0200 | Politriz de bancada |
| 8460.90.9900 | Outras |
| 8461.10.0100 a 8461.10.9900 | Máquinas para aplainar |
| 8461.20.0100 e8461.20.0200 | Plainas-limadoras e máquinas para escatelar |
| 8461.30.0100 a 8461.30.9900 | Mandriladeiras |
| Máquinas para cortar ou acabar engrenagens: | |
| 8461.40.0100 | Máquinas para cortar engrenagens |
| 8461.40.9901 | Retificadoras de engrenagens |
| 8461.40.9902 | Máquinas para acabar engrenagens, do tipo de abrasivo |
| 8461.40.9999 | Qualquer outra |
| Máquinas para serrar ou seccionar: | |
| 8461.50.0101 | Serra circular |
| 8461.50.0102 | Serra de fita sem-fim |
| 8461.50.0103 | Serra de fita, alternativa |
| 8461.50.0199 | Qualquer outra serra |
| 8461.50.0200 | Cortadeiras |
| 8461.90.0100 | Desbastadeiras |
| 8461.90.0200 | Filetadeiras |
| 8461.90.9900 | Outras |
| 8462.10 | Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes |
| Máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar: | |
| 8462.21 | De comando numérico |
| 8462.29 | Outras |
| Máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | |
| 8462.31.0101 a 8462.31.9900 | De comando numérico |
| 462.39.0101 a8462.39.9900 | Outras |
| Máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: | |
| 8462.41 | De comando numérico |
| 8462.49 | Outras |
| Prensas: | |
| 8462.91.0100 | Hidráulicas para moldagem de pós metálicos por sinterização |
| 8462.91.9900 | Outras |
| 8462.99.0100 | Para moldagem de pós metálicos por sinterização |
| 8462.99.0300 | Máquinas extrusoras |
| 8462.99.9900 | Outros |
| Bancas: | |
| 8463.10.0100 | Para estirar fios |
| 8463.10.0200 | Para estirar tubos |
| 8463.10.9900 | Outras |
| 8463.20 | Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem |
| 8463.30 | Máquinas para trabalhar arames e fios de metal |
| 8463.90.0100 | Trefiladeiras manuais |
| 8463.90.9900 | Outras |
| Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro: | |
| Máquinas para serrar: | |
| 8464.10.0100 | Para trabalhar produtos cerâmicos |
| 8464.10.0200 | Para trabalhar vidro a frio |
| 8464.10.9900 | Outras |
| Máquinas para esmerilhar ou polir: | |
| 8464.20.0100 | Para trabalhar produtos cerâmicos |
| 8464.20.0200 | Para trabalhar vidro a frio |
| 8464.20.9900 | Outras |
| Outras máquinas-ferramentas: | |
| 8464.90.0100 | Para trabalhar produtos cerâmicos |
| 8464.90.0200 | Para trabalhar vidro a frio |
| 8464.90.9900 | Outras |
| Máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes: Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas: | |
| 8465.10.0100 | Plaina combinada (desengrossadeira-desempenadeira) |
| 8465.10.9900 | Outras |
| Máquinas de serrar: | |
| 8465.91.0100 | Circular, para madeira |
| 8465.91.0200 | De fita, para madeira |
| 8465.91.0300 | Serra de desdobro e serras de folhas múltiplas |
| 8465.91.9900 | Outras |
| Máquinas para desbastar ou aplainar e para fresar ou moldurar: | |
| 8465.92.0101 | Plaina-desempenadeira |
| 8465.92.0102 | Plaina de 3 ou 4 faces |
| 8465.92.0199 | Qualquer outra plaina |
| 8465.92.0200 | Tupias |
| 8465.92.0300 | Respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras |
| 8465.92.9900 | Outras |
| Máquinas para esmerilhar, lixar ou polir: | |
| 8465.93.0100 | Lixadeiras |
| 8465.93.9900 | Outras |
| Máquinas para arquear ou para reunir: | |
| 8465.94.0100 | Prensas para produção de madeira compensada ou placada, com placas aquecidas |
| 8465.94.9900 | Outras |
| Máquinas para furar ou para escatelar: | |
| 8465.95.0100 | Máquinas para furar |
| 8465.95.9900 | Outras |
| Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar: | |
| 8465.96.0100 | Máquinas para desenrolar madeira |
| 8465.96.9900 | Outras |
| Outras: | |
| 8465.99.0100 | Máquinas para descascar madeira |
| 8465.99.0200 | Máquinas para fabricação de lã ou palha de madeira |
| 8465.99.0301 | Torno tipicamente copiador |
| 8465.99.0399 | Qualquer outro torno |
| 8465.99.0400 | Máquinas para copiar ou reproduzir |
| 8465.99.0500 | Moinhos para fabricação de farinha de madeira |
| 8465.99.0600 | Máquinas para fabricação de botões de madeira |
| 8465.99.9900 | Outros |
| Peças para máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465 da NBM/SH: | |
| 8466.30.0100 | Dispositivos copiadores |
| 8466.30.9900 | Divisores de retificação |
| Outras | |
| Para máquinas da posição 8464 da NBM/SH: | |
| 8466.91.0100 | De máquinas para trabalhar produtos cerâmicos |
| 8466.91.0200 | De máquinas para trabalhar concreto |
| 8466.91.0300 | De máquinas para o trabalho a frio do vidro |
| 8466.91.9900 | Outros |
| Para máquinas da posição 8465 da NBM/SH: | |
| 8466.20.0100 | Porta-peças para tornos |
| 8466.92.0100 | De máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas |
| 8466.92.0200 | De máquinas para serrar |
| 8466.92.0301 | De plaina desempenadeira |
| 8466.92.0302 | De outras plainas |
| 8466.92.0303 | De tupias |
| 8466.92.0304 | De respigadeiras, molduradeiras e talhadeiras |
| 8466.92.0601 | De máquinas para furar |
| 8466.92.0701 | De máquinas para desenrolar madeira |
| 8466.92.0800 | De máquinas para descascar madeira |
| 8466.92.0900 | De máquinas para fabricação de lã ou de palha de madeira |
| 8466.92.1000 | De tornos |
| 8466.92.1100 | De máquinas para copiar ou reproduzir |
| 8466.93.0101 | De máquinas para usinagem de metais ou carbonetos metálicos da posição 8456 da NBM/SH |
| 8466.93.0200 | Para máquinas da posição 8457 da NBM/SH |
| 8466.93.0300 | Para máquinas da posição 8458 da NBM/SH |
| 8466.93.0400 | Para máquinas da posição 8459 da NBM/SH |
| 8466.93.0500 | Para máquinas da posição 8460 da NBM/SH |
| 8466.93.0600 | Para máquinas da posição 8461 da NBM/SH |
| Para máquinas das posições 8462 ou 8463 da NBM/SH: | |
| 8466.94.0100 | De máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes |
| 8466.94.0200 | De máquinas (incluídas as prensas) para enrolar, arquear, dobrar ou endireitar |
| 8466.94.0300 | De máquinas extrusoras |
| 8466.94.0400 | De máquinas para estirar fios |
| 8466.94.0500 | De máquinas para estirar tubos |
| 8466.94.9900 | De máquinas (incluídas as prensas) para cisalhar, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar |
| 8466.94.9900 | De máquinas (incluídas as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluídas as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar |
| 8466.94.9900 | De máquinas extrusoras |
| 8466.94.9900 | De máquinas para fazer roscas internas ou externas por rolagem ou laminagem |
| 8466.94.9900 | De máquinas para trabalhar arames e fios de metal |
| 8466.94.9900 | De trefiladeiras manuais |
| 8466.94.9900 | De máquinas estiradoras ou trefiladoras para fios |
| 8466.94.9900 | De outras máquinas da posição 8463 da NBM/SH, não especificadas Ferramentas pneumáticas ou de motor, não-elétrico, incorporado, de uso manual: |
| 8467.11.0100 | Furadeiras pneumáticas, rotativas |
| 8467.11.9900 | Outras ferramentas ou máquinas-ferramentas pneumáticas |
| 8467.19.0100 | Martelos ou marteletes |
| 8467.19.0200 | Pistolas de ar comprimido para lubrificação |
| 8467.19.9900 | Outras |
| 8467.89 | Outras ferramentas com motor incorporado, não elétrico |
| Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515 da NBM/SH; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial: | |
| 8468.10 | Maçaricos de uso manual |
| Outras máquinas e aparelhos a gás: | |
| 8468.20.0101 | Para soldar matérias termoplásticas |
| 8468.20.0199 | Qualquer outro para soldar ou cortar |
| 8468.20.0201 | Aparelhos manuais ou pistolas para têmpera superficial |
| 8468.20.0299 | Qualquer outro para têmpera superficial |
| 8468.80.0100 | Outras máquinas e aparelhos para soldar por fricção |
| 8468.80.9900 | Outros |
| Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição: | |
| 474.10.0101 a 8474.10.9900 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar |
| 8474.20.0100 a8474.20.9900 | Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar |
| Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: | |
| 8474.31 | Betoneiras e aparelhos para amassar cimento |
| 8474.32 | Máquinas para misturar matérias minerais com betume |
| 8474.39 | Outras |
| 8474.80.0100 | Máquinas vibratórias para fabricação de elementos pré-moldados de cimento ou concreto |
| 8474.80.0200 | Máquinas para fabricar tijolos |
| 8474.80.0300 | Máquinas de fazer moldes de areia para fundição |
| 8474.80.9900 | Outras |
| Máquinas e aparelhos para fabricação ou trabalho a quente do vidro e das suas obras: | |
| 8475.10 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro |
| 8475.20.0100 | Máquinas para moldagem de frasco, garrafa ou qualquer outro tipo de vidro |
| 8475.20.0200 | Máquinas para moldagem de lâmpadas, válvulas e semelhantes |
| 8475.20.9900 | Outras |
| Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico: | |
| Máquinas de moldar por injeção: | |
| 8477.10.0100 | De fechamento horizontal |
| 8477.10.9900 | Outras |
| 8477.20 | Extrusoras |
| 8477.30 | Máquinas de moldar por insuflação |
| 8477.40 | Máquinas de moldar à vácuo e outras máquinas de termoformar |
| 8477.51 | Outras máquinas e aparelhos para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar |
| 8477.59.0100 | Prensas |
| 8477.59.9900 | Outras |
| 8477.80 | Outras máquinas e aparelhos |
| Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar fumo (tabaco): | |
| 8478.10.0100 | Máquinas para fabricar cigarros, charutos, cigarrilhas e semelhantes |
| 8478.10.9900 | Máquinas debulhadoras de tabaco em folha |
| 8478.10.9900 | Máquinas separadoras lineares de tabaco em folha |
| 8478.10.9900 | Máquinas classificadoras de lâmina de tabaco em folha |
| 8478.10.9900 | Distribuidora tipo "Splitter" para tabaco em folha |
| 8478.10.9900 | Cilindros condicionados de tabaco em folha |
| 8478.10.9900 | Cilindros rotativos com peneiras para tabaco em folha |
| Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do Capítulo 84 da TIPI: | |
| 8479.20.0100 | Máquinas e aparelhos para extração mecânica ou química de óleo ou gordura animal ou vegetal |
| 8479.20.0200 | Máquinas e aparelhos para refinação de óleo ou gordura animal ou vegetal |
| 8479.30 | Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeiras ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça |
| 8479.40 | Máquinas para fabricação de cordas ou cabos |
| 8479.81 | Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos |
| 8479.89.0400 | Máquinas e aparelhos para fabricar pincéis, broxas e escovas |
| 8479.89.9900 | Outras máquinas e aparelhos |
| 8479.89.9900 | Packer (obturador) |
| Caixas de fundição de moldes: | |
| 8480.10 | Caixas de fundição |
| Modelos para moldes: | |
| 8480.30.0100 | De madeira |
| 8480.30.0200 | De alumínio |
| 8480.30.9900 | Outros |
| 8480.30.9900 | De ferro, ferro fundido ou aço |
| 8480.30.9900 | De cobre, bronze ou latão |
| 8480.30.9900 | De níquel |
| 8480.30.9900 | De chumbo |
| 8480.30.9900 | De zinco |
| Moldes para metais ou carbonetos metálicos: | |
| 8480.41.0100 e 8480.49.0100 | Coquilhas |
| 8480.41.0200 e 8480.49.0200 | Moldes de tipografia |
| 8480.41.9900 e 8480.49.9900 | Outros |
| 8480.50 | Moldes para vidro |
| 8480.60 | Moldes para matérias minerais |
| Moldes para borracha ou plástico: | |
| 8480.71 | Para moldagem por injeção ou por compressão |
| 8480.79 | Outros |
| 8481.10.0100 | Árvore de natal |
| 8481.80.9901 | Manifold |
| 8481.80.9901 | Válvula tipo gaveta |
| 8481.80.9905 | Válvula tipo esfera |
| 8481.80.9909 | Válvula tipo borboleta |
| 8481.80.9910 | Válvula |
| Fornos elétricos industriais: | |
| 8483.40.0299 | Tesoura rotativa "flying shear" |
| Redutor de velocidade, caixa de pinhões (redutor com saída de 2 ou 3 eixos) e redutor combinado com caixa de pinhões destinados para gaiolas de laminação | |
| 8504.40.0299 | Acionamento eletrônico de gaiolas |
| Conversor e retificador para laminação e trefiladeiras | |
| Inversor digital para variação de rotação de motores elétricos em laminadores e trefiladeiras | |
| 8514.10.0200 | Fornos industriais de resistência (de aquecimento indireto) |
| 8514.20.0200 | Fornos industriais de indução |
| 8514.20.0300 | Fornos industriais de aquecimento por perdas dielétricas |
| 8514.30.0200 | Fornos industriais de aquecimento direto por resistência |
| 8514.30.0300 | Fornos industriais de banho |
| 8514.30.0400 | Fornos industriais de arco voltaico |
| 8514.30.0500 | Fornos industriais de raios infravermelhos |
| Máquinas e aparelhos para soldar: | |
| 8514.90.0000 | Controlador eletrônico para forno a arco |
| Estrutura metálica para forno a arco (superestrutura) | |
| Braços de suporte de eletrodos para forno a arco com sistema de fixação e abertura por cilindros hidráulicos/molas pratos | |
| 8515.21.0100 | Máquina de soldar telas de aço |
| 8515.31 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma, inteira ou parcialmente automáticos |
| 8515.39 | Outros |
| 8515.80.0100 | Outras máquinas e aparelhos para soldar a "laser" |
| 8515.80.9900 | Outros |
| Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese: | |
| 8543.30 | Instalação contínua de galvanoplastia eletrolítica de fios de aço, por processo de alta densidade de corrente, com unidades de decapagem eletrolítica, de lavagem e de estanhagem, com controlador de processo |
| 8607.19.0400 | Mancal de bronze para locomotiva |
| Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais: | |
| 9024.10.9900 | Máquinas e aparelhos para ensaios de metais – Câmara para teste de correção denominada "Salt Spray". |
Fundamentos Legais:
Os citados no texto.