45-A - 45-B


BOLETIM 45-A/99
1ª Semana de Novembro

II/IPI

ALTERAÇÕES NA TEC E NCM - DECRETO Nº 3.212/99

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.012, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)
Assuntos Diversos - Condutores de Veículos - Infrações de Trânsito Decorrentes da Utilização de Celular Com o Veículo em Movimento e da Não Utilização do Cinto de Segurança

Lei nº 2.014, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)
Assuntos Diversos - Ipva, Dpvat, Licenciamento e Outras Taxas Inerentes - Parcelamento

Lei nº 2.015, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)
ipva - Parcelamento

Portaria/SAT nº 1.289/99 (DOE de 20.10.99)
Retificação - Icms - Pauta de Referência Fiscal - Alterações - Retificações

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria nº 086/99-Sefaz (DOE de 13.10.99)
Icms - Vistoria Prévia Para Fins de Alteração do Cnae-Fiscal

 

BOLETIM 45-B/99
1ª Semana de Novembro

IPI

DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃO

ICMS/MS/MT

ESCRITURAÇÃO FISCAL - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução Sema/MS nº 001, de 20.10.99 (DOE de 22.10.99)
Assuntos Diversos - Proteção à Reprodução Natural Dos Peixes

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.178, de 18.10.99 (DOE de 18.10.99)
ICMS - Isenção - Fornecimento às Prefeituras Municipais

Lei nº 7.179, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
Assuntos Diversos - Fundo Estadual de Cultura do Estado

Decreto nº 623, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
ICMS - Ratificação de Convênios e Aprovação de Protocolos - Ajustes Sinief

Decreto nº 625, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.671, de 22.10.99 (DOE de 25.10.99)
ICMS - Prazo de Recolhimento - Refinarias

Portaria nº 089/99 - Sefaz (DOE de 18.10.99)
ICMS - Madeira - Redução da Base de Cálculo

Portaria nº 091/99 - Sefaz (DOE de 18.10.99)
ICMS - Documento de Arrecadação (Dar-3) - Alteração

Instrução Normativa nº 011/99-CGSIAT (DOE de 19.10.99)
ICMS - Indústrias Madeireiras - Recolhimento do Imposto

ICMS - RO

ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES DE MERCADORIAS DO EXTERIOR - PROCEDIMENTOS

Índice Geral