BOLETIM 45-A/99
1ª Semana de Novembro
II/IPI
ALTERAÇÕES NA TEC E NCM - DECRETO Nº 3.212/99LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.012, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)Lei
nº 2.014, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)
Assuntos Diversos - Ipva, Dpvat, Licenciamento e Outras Taxas Inerentes - Parcelamento
Lei
nº 2.015, de 19.10.99 (DOE de 20.10.99)
ipva - Parcelamento
Portaria/SAT
nº 1.289/99 (DOE de 20.10.99)
Retificação - Icms - Pauta de Referência Fiscal - Alterações - Retificações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria
nº 086/99-Sefaz (DOE de 13.10.99)
Icms - Vistoria Prévia Para Fins de Alteração do Cnae-Fiscal
BOLETIM 45-B/99
1ª Semana de Novembro
IPI
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃOICMS/MS/MT
ESCRITURAÇÃO FISCAL - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - MS
Resolução
Sema/MS nº 001, de 20.10.99 (DOE de 22.10.99)
Assuntos Diversos - Proteção à Reprodução Natural Dos Peixes
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.178, de 18.10.99 (DOE de 18.10.99)
ICMS - Isenção - Fornecimento às Prefeituras Municipais
Lei nº 7.179, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
Assuntos Diversos - Fundo Estadual de Cultura do Estado
Decreto nº 623, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
ICMS - Ratificação de Convênios e Aprovação de Protocolos - Ajustes Sinief
Decreto nº 625, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.671, de 22.10.99 (DOE de 25.10.99)
ICMS - Prazo de Recolhimento - Refinarias
Portaria nº 089/99 - Sefaz (DOE de 18.10.99)
ICMS - Madeira - Redução da Base de Cálculo
Portaria nº 091/99 - Sefaz (DOE de 18.10.99)
ICMS - Documento de Arrecadação (Dar-3) - Alteração
Instrução
Normativa nº 011/99-CGSIAT (DOE de 19.10.99)
ICMS - Indústrias Madeireiras - Recolhimento do Imposto
ICMS - RO
ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES DE MERCADORIAS DO EXTERIOR - PROCEDIMENTOS