AGENDA TRIBUTÁRIA
OUTUBRO/2018

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

SEG

GPS (Fixação em Quadro de Horários)

02

TER

ICMS (MG)

03

QUA

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (PR; SP); ICMS-ST (PR; SP)

04

QUI

ICMS (MS); DAPI (MG); GIA (RS)

05

SEX

SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (BA; CE; PE; MG; MT; PA; PR; RJ; RS); ICMS-ST (PE; MT; RJ); SMEPA (MS); SPED FISCAL (PA); DIFAL (RJ); TAXA FLORESTAL (RJ); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN.SP)

06

SÁB

07

DOM

08

SEG

ICMS (ES; MG; MT); DAPI (MG); DAME (RJ)

09

TER

ICMS (BA; MG; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; PE; ES; MT; MS; PR; RJ; SP); GIA-ST (PR); DAPI (MG); DIFAL (RS)

10

QUA

GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); IR-FONTE (Outros Rendimentos – Juros de Empréstimos Externos/Outros Rendimentos – Pessoa Jurídica Residente no País, Contratante de Transportador Residente no Paraguai); IR-FONTE (Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros de Capital); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; CE; PE; MT; MS; PA; PR; RJ; SP); GIA-ST (BA; CE; MG; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; PR; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DIFAL (RJ; RS); DIEF (PA); DAE (PA); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); NFG (RS); GIA (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP)

11

QUI

NFG (RS); REDF (SP)

12

SEX

NFG (RS); REDF (SP)

13

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

14

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

15

SEG

CIDE (Remessas ao Exterior/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SP); ICMS-ST (BA; PE; ES; MT; MS; PR); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); DIEF (CE; ES); DIFAL (ES; MT; MS; PR; SP); EFD (PR; RJ; RS; SC); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); MAPA (ES); NFP (ES); GIA-BF (MS); NFG (RS); GIA (RS); REDF (SP); ISS (CAMPO GRANDE; FPÓLIS); DFMS (BELÉM)

16

TER

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (SC; SP); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

17

QUA

NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

18

QUI

ICMS (ES; MT; SC); GIA/ICMS (RJ); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

19

SEX

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); PAES-INSS; PAEX-INSS; ICMS (ES; MS); ICMS-ST (MS); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

20

SÁB

21

DOM

22

SEG

RET; PGDAS-DAS; SIMEI; DCTF MENSAL; ICMS (BA; CE; PE; MT; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (CE; MT; MS; SP); SINTEGRA (BA; MS); EFD (CE; PE; ES; MT; MS; SC; SP); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DIFAL (RS); GIA (MT; RS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); DAPI (MG); ISS (CUIABÁ; CTBA; POA; FPÓLIS); DES (BH; CTBA); DM-e (POA)

23

TER

ICMS (PR)

24

QUA

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins)

25

QUI

IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (BA; PE; MG; MT; MS; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); EFD (BA; MG); GIA (RS); GIA CONAB (PR); BMP (RS); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)

26

SEX

FUNDAP (ES)

27

SÁB

28

DOM

29

SEG

ICMS (MS; RS); DeSTDA (BA; CE; PE; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP)

30

TER

ICMS (BA; MS; RJ); SINTEGRA (BA); DIEF (CE); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA)

31

QUA

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos – SIMPLES NACIONAL/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPJ (1ª Quota ou Quota única do 3º Trimestre de 2018); CSLL (1ª Quota ou Quota única do 3º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (1ª Quota ou Quota única do 3º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (Parcela Mensal); REFIS; PAES-PAEX; SISCOSERV (RVS-RAS/RF-RP); SIMPLES NACIONAL (Parcelamentos); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Leis nºs 11.941-2009/12.865-2013/12.966-2014/13.043-2014); INSS (Parcelamentos); DOI; DIF; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Empregados/Autônomos e Profissionais Liberais); PERT NO ÂMBITO DA RFB; PERT NO ÂMBITO DA PGFN; PRR NO ÂMBITO DA RFB; DME; IRPF 7ª QUOTA; ITR (2ª Quota); ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RS; SC); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); SINTEGRA (ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; SP); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); ECF (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); DAICMS (CE); GIA (RS); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DMA/CSDMA (BA); DIEF (RJ); DIFAL (SP); ICMS ANTECIPAÇÃO (SP); ISS (CAMPO GRANDE; BELÉM); DOCRED (BH); NFTS (MUN.SP)


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.