AGENDA TRIBUTÁRIA
NOVEMBRO/2018

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

QUI

GPS (Fixação em Quadro de Horários)

02

SEX

-

03

SÁB

-

04

DOM

-

05

SEG

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; MT; MS); ICMS-ST (PE; PR; RJ; MT); DIFAL (RJ); DAPI (MG); SPED FISCAL (PA); TAXA FLORESTAL (RJ); GIA (RS); SMEPA (MS); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN.SP)

06

TER

IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (MG; SP; MT); ICMS-ST (SP)

07

QUA

SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO

08

QUI

ICMS (ES; MG; MT); DAPI (MG); DAME (RJ)

09

SEX

GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); IR-FONTE (Outros Rendimentos – Juros de Empréstimos Externos/Outros Rendimentos – Pessoa Jurídica Residente no País, Contratante de Transportador Residente no Paraguai); ICMS (BA; MG; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; PE; ES; PR; RJ; SP; MT; MS); GIA-ST (PR); DAPI (MG); DIFAL (RS)

10

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

11

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

12

SEG

IR-FONTE (Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros de Capital); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MT; MS); ICMS-ST (BA; CE; PE; PA; PR; RJ; SP; MT; MS); GIA-ST (BA; CE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; PR; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DIEF (PA); DIFAL (RJ; RS); EFD (PR); DAE (PA); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); GIA (RS); NFG (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP)

13

TER

NFG (RS); REDF (SP)

14

QUA

CIDE (Remessas ao Exterior/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); DCP; IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (MG; PA); NFG (RS); ARQUIVO MAGNÉTICO (SC); EFD (SC); REDF (SP)

15

QUI

NFG (RS); REDF (SP)

16

SEX

EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; PR; RJ; RS; SC; SP; MT; MS); ICMS-ST (BA; PE; ES; PR; MT); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); DIEF (CE; ES); DIFAL (ES; PR; SP; MT; MS); EFD (RJ; RS); GIA (RS; SP); MAPA (ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); NFG (RS); GIA-BF (MS); ISS (FPÓLIS; CAMPO GRANDE); DFMS (BELÉM); REDF (SP)

17

SÁB

NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

18

DOM

NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

19

SEG

ICMS (ES; SC; MT; MS); ICMS-ST (MS); GIA/ICMS (RJ); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

20

TER

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); PAES-INSS; PAEX-INSS; RET; PGDAS-DAS; SIMEI; ICMS (BA; CE; PE; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MT); ICMS-ST (CE; PE; SP; MT; MS); SINTEGRA (BA; MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DIFAL (RS); GIA (RS; MT); EFD (CE; PE; ES; SC; SP; MT; MS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); DAPI (MG); ISS (CTBA; FPÓLIS; CUIABÁ); DES (BH; PR); DM-e (POA)

21

QUA

ICMS (RS)

22

QUI

ICMS (SC)

23

SEX

DCTF MENSAL; IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins); IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (PR)

24

SÁB

-

25

DOM

-

26

SEG

ICMS (BA; PE; MG; PR; RJ; RS; SC; SP; MT; MS); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); GIA (RS); FUNDAP (ES); GIA CONAB (PR); BMP (RS); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)

27

TER

ICMS (RS; MS)

28

QUA

DeSTDA (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MT; MS)

29

QUI

ICMS (BA)

30

SEX

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos – SIMPLES NACIONAL/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPJ (2ª Quota do 3º Trimestre de 2018); CSLL (2ª Quota do 3º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (2ª Quota do 3º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (Parcela Mensal); REFIS; PAES-PAEX; SISCOSERV (RVS-RAS/RF-RP); SIMPLES NACIONAL (Parcelamentos); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Leis nºs 11.941-2009/12.865-2013/12.966-2014/13.043-2014); INSS (Parcelamentos); DOI; DIF; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Empregados/Autônomos e Profissionais Liberais); PERT NO ÂMBITO DA RFB; PERT NO ÂMBITO DA PGFN; PRR NO ÂMBITO DA RFB; DME; IRPF 8ª QUOTA; ITR (3ª Quota); 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO; ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; MS); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); SINTEGRA (BA; ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; PA; SP); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); DIEF (CE; RJ); ECF (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DMA/CSDMA (BA); GIA (RS); ICMS-ANTECIPAÇÃO (SP); DIFAL (SP); ISS (BELÉM; POA; CAMPO GRANDE); DOCRED (BH); NFTS (MUN.SP)


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.