AGENDA TRIBUTÁRIA
NOVEMBRO/2017

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

QUA

GPS (FIXAÇÃO EM QUADRO DE HORÁRIOS)

02

QUI

03

SEX

ICMS (PR; MG); ICMS-ST (PR)

04

SÁB

05

DOM

06

SEG

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (BA; CE; PE; PR; MG; MT; MS; PA RJ; RS; SP); ICMS-ST (MT; RJ; SP); DAPI (MG); SPED FISCAL (PA); DIFAL (RJ); GIA (RS); SMEPA (MS); DPS (MUN.SP); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); DSR-e (RECIFE)

07

TER

SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO

08

QUA

ICMS (PE; ES; MG; MT); ICMS-ST (PE); DAPI (MG); TAXA FLORESTAL (RJ); DAME (RJ); ISS (MRJ)

09

QUI

ICMS (BA; PR; MG; PA; SC); ICMS-ST (BA; PE; PR; ES; MT; MS; RJ; SP); GIA-ST (PR); DAPI (MG); DIFAL (RS)

10

SEX

IPI (Cigarros); GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IR-FONTE (Comprovante); ICMS (BA; CE; PE; PR; ES; MG; MT; MS; PA; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; CE; PE; PR; MT; MS; PA; RJ; SP); GIA-ST (BA; CE; PR; MG; MS; PA; RJ; RS; SC; SP); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); DIEF (PA); DAE (PA); DIFAL (RJ; RS); GIA (RS); NFG (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MRJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP)

11

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

12

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

13

SEG

ICMS (PR; MS; RS); ICMS-ST (PR); EFD (PR); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP)

14

TER

CIDE (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa/Combustíveis); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); DCP; ICMS (MG; PA); NFG (RS); ARQUIVO MAGNÉTICO (SC); EFD (SC); REDF (SP)

15

QUA

NFG (RS); REDF (SP)

16

QUI

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); ICMS (BA; CE; PE; PR; ES; MG; MT; MS; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; PR; ES; MT; MS); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); DIFAL (PR; ES; MT; SP); DIEF (CE; ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); NFP (ES); MAPA (ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); EFD (RJ; RS); GIA (RS; SP); NFG (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); REDF (SP); GIA-BF (MS); ISS (FPÓLIS; CAMPO GRANDE); DFMS (BELÉM)

17

SEX

ICMS (MS); ICMS-ST (MS); DIFAL (MS); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

18

SÁB

NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

19

DOM

NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

20

SEG

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); RET; PGDAS/DAS; SIMEI; ICMS (BA; CE; PE; PR; ES; MT; MS; PA; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (CE; MT; MS; SP); SINTEGRA (BA; MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); EFD (CE; ES; MT; MS; SC; SP); DAPI (MG); GIA (MT; RS); GIA/ICMS (RJ); DIFAL (RS); ISS (CTBA; CUIABÁ; FPÓLIS); DES (CTBA; BH); DM-e (POA)

21

TER

ICMS (RS)

22

QUA

ICMS (PE; SC)

23

QUI

DCTF MENSAL; IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins); ICMS (PR)

24

SEX

IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento)

25

SÁB

26

DOM

27

SEG

ICMS (BA; PE; PR; MG; MT; MS; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; MS; PE); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); GIA CONAB (PR); FUNDAP (ES); GIA (RS); BMP (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)

28

TER

DeSTDA (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MT; MS)

29

QUA

ICMS (BA)

30

QUI

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Retenção nas Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável/Recolhimento Mensal por Estimativa); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); FINAM-FINOR-FUNRES (Parcela Mensal); IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM-FINOR-FUNRES TRIMESTRAL; REFIS; PAES/PAEX – Parcela Mensal; SISCOSERV (Venda e Aquisição/Faturamento e Pagamento); SIMPLES NACIONAL (Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 11.941/2009 – Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 11.941/2009 – Reabertura); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 12.865/2013); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 12.996/2014 – Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 13.043/2014 – Parcela Mensal); INSS (Parcelamento); DOI; DIF-CIGARROS; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIPI-COSMÉTICOS; IRPF 7ª QUOTA; PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT, NO ÂMBITO DA RFB – MP Nº 783/2017; PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT, NO ÂMBITO DA PGFN – MP Nº 783/2017; ITR; 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO; ICMS (BA; CE; PE; PR; MG; MS; PA; RJ; RS; SC); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); SINTEGRA (BA; ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; PA; SP); DMA/CSDMA (BA); DIEF (CE; RJ); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); ECF (ES); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); GIA (RS); DIFAL (SP); ICMS-ANTECIPAÇÃO (SP); NFTS (MUN.SP); ISS (FORTALEZA; CAMPO GRANDE; BELÉM; POA); DOCRED (BH)


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.