AGENDA TRIBUTÁRIA
MAIO/2018

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

TER

-

02

QUA

GPS (Fixação em Quadro de Horários); ICMS (MG)

03

QUI

ICMS (PR); ICMS-ST (PR)

04

SEX

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (SP; MS); ICMS-ST (SP); DAPI (MG); GIA (RS)

05

SÁB

-

06

DOM

SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; DSR-e (PE)

07

SEG

SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (BA; CE; PE; MG; MT; PA; PR; RJ; RS); ICMS-ST (MT; RJ); DIFAL (RJ); SPED FISCAL (PA); SMEPA (MS); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); DPS (MUN.SP)

08

TER

ICMS (PE; ES; MG; MT); ICMS-ST (PE); DAPI (MG); TAXA FLORESTAL (RJ); DAME (RJ); ISS (MUN.RJ)

09

QUA

ICMS (BA; PE; MG; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; ES; MT; PR; RJ; SP; MS); GIA-ST (PR); DIFAL (RS); DAPI (MG)

10

QUI

GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); IR-FONTE (Outros Rendimentos – Juros de Empréstimos Externos/Outros Rendimentos – Pessoa Jurídica Residente no País, Contratante de Transportador Residente no Paraguai); IR-FONTE (Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros de Capital); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); ICMS-ST (BA; CE; PE; MT; PA; PR; RJ; SP; MS); GIA-ST (BA; CE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DIEF (PA); DIFAL (RJ; RS); DAE (PA); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); GIA (RS); NFG (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIF-ST (SC); GIF-PJ (SC); GIF-IF (SC); NFTS (MUN.SP)

11

SEX

NFG (RS); REDF (SP)

12

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

13

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

14

SEG

ICMS (PR; RS; MS); ICMS-ST (PR); EFD (PR; SC); GIA (RS); NFG (RS); ARQUIVO MAGNÉTICO (SC); REDF (SP)

15

TER

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); CIDE (Remessas ao Exterior/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); DCP; ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; PA; PR; RJ; RS; SP; MS); ICMS-ST (BA; PE; ES; MT; PR; MS); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); DIEF (CE; ES); DIFAL (ES; MT; PR; SP); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); EFD (RJ; RS); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); NFP (ES); MAPA (ES); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP); GIA-BF (MS); ISS (FPÓLIS; CAMPO GRANDE); DFMS (BELÉM)

16

QUA

ICMS (SC; SP); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

17

QUI

ICMS (MS); DIFAL (MS); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

18

SEX

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); PAES-INSS; PAEX-INSS; ICMS (ES; MT; SC); ICMS-ST (MS); GIA/ICMS (RJ); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

19

SÁB

NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

20

DOM

-

21

SEG

RET; PGDAS-DAS; SIMEI; ICMS (BA; CE; PE; ES; MT; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); ICMS-ST (CE; MT; SP; MS); SINTEGRA (BA; MS); EFD (CE; PE; ES; MT; SC; SP; MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); DAPI (MG); GIA (MT; RS); DIFAL (RS); ISS (CUIABÁ; FPÓLIS); DES (BH); DM-e (POA)

22

TER

DCTF MENSAL; ICMS (SC)

23

QUA

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins); ICMS (PR)

24

QUI

-

25

SEX

IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (BA; PE; MG; MT; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); GIA CONAB (PR); GIA (RS); BMP (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)

26

SÁB

-

27

DOM

-

28

SEG

ICMS (RS; MS); DeSTDA (BA; CE; PE; MG; MT; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); FUNDAP (ES)

29

TER

ICMS (BA)

30

QUA

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos – SIMPLES NACIONAL/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPJ (2ª Quota do 1º Trimestre de 2018); CSLL (2ª Quota do 1º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (2ª Quota do 1º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (Parcela Mensal); REFIS; PAES-PAEX/ SISCOSERV (RVS-RAS/RF-RP); SIMPLES NACIONAL (Parcelamentos); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Leis nºs 11.941-2009/12.865-2013/12.966-2014/13.043-2014); INSS (Parcelamentos); DOI; DIF; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Empregados/Autônomos e Profissionais Liberais); PERT NO ÂMBITO DA RFB; PERT NO ÂMBITO DA PGFN; DME; IRPF 2ª QUOTA;DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; ECD; DIPI-COSMÉTICOS; DASN-SIMEI; ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; MS); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); SINTEGRA (BA; ES); DIEF (CE; RJ); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; PA; SP); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); DMA/CSDMA (BA); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); ECF (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); GIA (RS); DIFAL (SP); ICMS ANTECIPAÇÃO (SP); ISS (FORTALEZA; BELÉM; POA; CAMPO GRANDE); DOCRED (BH); NFTS (MUN.SP)

31

QUI

-


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.