AGENDA TRIBUTÁRIA
MAIO/2017

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

SEG

02

TER

GPS (FIXAÇÃO EM QUADRO DE HORÁRIOS); E-FINANCEIRA; ICMS (MG)

03

QUA

ICMS (PR); ICMS-ST (PR)

04

QUI

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (SP; MS); ICMS-ST (SP); DAPI (MG); GIA (RS)

05

SEX

CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; MT; MS); ICMS-ST (RJ; MT); DIFAL (RJ); SPED FISCAL (PA); SMEPA (MS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); ISS (SALVADOR; BELO HORIZONTE; FPÓLIS); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN. SP)

06

SÁB

SALÁRIOS

07

DOM

08

SEG

ICMS (PE; ES; MG; MT); ICMS-ST (PE); DAPI (MG); TAXA FLORESTAL (RJ); DAME (RJ); ISS (MUN. RJ)

09

TER

ICMS (BA; MG; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; PE; ES; PR; RJ; SP; MT; MS); GIA-ST (PR); DAPI (MG); DIFAL (RS)

10

QUA

IPI (Cigarros); GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IR-FONTE (Comprovante); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; PA; PR;RJ; RS; SC; SP; MT); ICMS-ST (BA; CE; PE; PA; PR; RJ; SP; MT; MS); GIA-ST (BA; CE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); DIEF (PA); DAE (PA); SINTEGRA (PR); DIFAL (RJ; RS); NFG (RS); GIA (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (SALVADOR; FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN. RJ; POA; FPÓLIS; MUN. SP); DMS (SALVADOR; DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIA-ST (FPÓLIS); GIA-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN. SP)

11

QUI

NFG (RS); REDF (SP)

12

SEX

ICMS (PR; RS; MS); ICNS-ST (PR); EFD (PR); NFG (RS); GIA (RS); REDF (SP)

13

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

14

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

15

SEG

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); CIDE (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa/Combustíveis); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); DCP; ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; PA; PR; RJ; RS; SP; MT; MS); ICMS-ST (BA; PE; ES; PR; MT; MS); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); DIEF (CE; ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); NFP (ES); MAPA (ES); DIFAL (ES; PR; SP; MT); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); EFD (RJ; RS; SC); NFG (RS); GIA (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); REDF (SP); GIA-BF (MS) DFMS (BELÉM); ISS (FPÓLIS;CAMPO GRANDE)

16

TER

ICMS (SC; SP); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

17

QUA

NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

18

QUI

ICMS (ES; SC; MT); GIA/ICMS (RJ); GIA (SP); REDF (SP); NFG(RS)

19

SEX

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); ICMS (ES; MS); ICMS-ST (MS); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP)

20

SÁB

21

DOM

22

SEG

RET; PGDAS/DAS; SIMEI; DCTF MENSAL; ICMS (BA; CE; PE; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MT); ICMS-ST (CE; SP; MT; MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); SINTEGRA (BA; MS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); EFD (CE; PE; ES; SC; SP; MT; MS); DAPI (MG); GIA (RS; MT); DIFAL (RS); DES (BELO HORIZONTE); ISS (FPÓLIS; CUIABÁ)

23

TER

ICMS (PR)

24

QUA

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins);         

25

QUI

IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (BA; PE; MG; PR; RJ; RS; SC; SP; MT); ICMS-ST (BA; PE); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); GIA CONAB (PR); BMP (RS); GIA (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); ISS (RECIFE; CTBA); DES (CTBA); DOC (MUN. SP)

26

SEX

ICMS-ST (MS); FUNDAP (ES)

27

SÁB

28

DOM

29

SEG

DeSTDA (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; RS; SC; SP; MT; MS); ICMS (RS; MS); ICMS-ST (MS)

30

TER

ICMS (BA; RJ; MS); SINTEGRA (BA); DIEF (CE); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA); NFTS (MUN. SP)

31

QUA

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Retenção nas Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável/Recolhimento Mensal por Estimativa); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); FINAM-FINOR-FUNRES (Parcela Mensal); IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM-FINOR-FUNRES TRIMESTRAL; REFIS; PAES/PAEX – Parcela Mensal; SISCOSERV (Venda e Aquisição/Faturamento e Pagamento); SIMPLES NACIONAL (Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 11.941/2009 – Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 11.941/2009 – Reabertura); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 12.865/2013); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 12.996/2014 – Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 13.043/2014 – Parcela Mensal); INSS (Parcelamento); DOI; DIF-CIGARROS; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS; ECD; DIPI-COSMÉTICOS; IRPF 3ª QUOTA; ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR;RS; SC); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; SP); SINTEGRA (ES); ECF (ES); DMA/CSDMA (BA); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); MEMORANDO (ES; MT); DIEF (RJ); GIA (RS); ICMS-ANTECIPAÇÃO (SP); DIFAL (SP); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); DOCRED (BELO HORIZONTE); ISS (FORTALEZA; BELÉM; POA; CAMPO GRANDE)


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.