AGENDA TRIBUTÁRIA
JANEIRO/2018

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

SEG

02

TER

GPS (FIXAÇÃO EM QUADRO DE HORÁRIOS); ICMS (MG)

03

QUA

ICMS (PR); ICMS-ST (PR)

04

QUI

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (MS; SP); ICMS-ST (SP); DAPI (MG); GIA (RS)

05

SEX

SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; MT; RS); ICMS-ST (RJ; MT); DIFAL (RJ); SPED FISCAL (PA); SMEPA (MS); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN.SP)

06

SÁB

07

DOM

CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO

08

SEG

ICMS (PE; ES; MG; MT); ICMS-ST (PE); DAPI (MG); TAXA FLORESTAL (RJ); DAME (RJ); ISS (MUN.RJ)

09

TER

ICMS (BA; MG; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; PE; ES; PR; RJ; MT; MS; SP); GIA-ST (PR); DAPI (MG); DIFAL (RS)

10

QUA

GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); COMPLEMENTO 13º SALÁRIO; IR-FONTE (Comprovante; Outros Rendimentos); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; PA; PR; RJ; MT; MS; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; CE; PE; PA; PR; RJ; MT; MS; SP); GIA-ST (BA; CE; MG; PA; PR; RJ; MS; RS; SC; SP); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); DIEF (PA); DAE (PA); SINTEGRA (PR); DIFAL (RJ; RS); GIA (RS); NFG (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP)

11

QUI

NFG (RS); REDF (SP)

12

SEX

ICMS (PR; MS; RS); ICMS-ST (PR); EFD (PR); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP)

13

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

14

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

15

SEG

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); CIDE (Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; PA; PR; RJ; MT; MS; RS; SP); ICMS-ST (BA; PE; ES; PR; MT; MS); SINTEGRA (BA; PE; MG; MT); DIEF (CE; ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); DIFAL (ES; PR; MT; MS; SP; NFP (ES); MAPA (ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); EFD (RJ; RS; SC); GIA-BF (MS); GIA (RS); NFG (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); REDF (SP); ISS (CAMPO GRANDE); DFMS (BELÉM)

16

TER

ICMS (SC; SP); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

17

QUA

NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

18

QUI

ICMS (ES; MT; SC); GIA/ICMS (RJ); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

19

SEX

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); RET; PAES-INSS; PAEX-INSS; ICMS (ES; MS); ICMS-ST (MS); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

20

SÁB

21

DOM

DCTF MENSAL;

22

SEG

PGDAS/DAS; SIMEI; DCTF MENSAL; ICMS (BA; CE; PE; PA; PR; RJ; MT; RS; SC; SP); ICMS-ST (CE; MT; MS; SP); EFD (CE; PE; ES; MT; MS; SC; SP); SINTEGRA (BA; MS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DAPI (MG); GIA (MT; RS); DIFAL (RS); ISS (CTBA; CUIABÁ); DES (BH; CTBA); DM-e (POA)

23

TER

ICMS (PR)

24

QUA

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins);

25

QUI

IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (BA; PE; MG; PR; RJ; MT; MS; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); GIA CONAB (PR); GIA (RS); BMP (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)

26

SEX

FUNDAP (ES)

27

SÁB

28

DOM

29

SEG

DeSTDA (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RJ; MT; MS; RS; SC; SP); ICMS (MS; RS)

30

TER

ICMS (BA; RJ; MS); SINTEGRA (BA); DIEF (CE); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA); NFTS (MUN. SP)

31

QUA

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Retenção nas Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos/Recolhimento Mensal por Estimativa/ 1ª Quota ou Quota Única); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa/1ª Quota ou Quota Única); FINAM-FINOR-FUNRES (Parcela Mensal/1ª Quota ou Quota Única); IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM-FINOR-FUNRES TRIMESTRAL; REFIS; PAES/PAEX – Parcela Mensal; SISCOSERV (Venda e Aquisição/Faturamento e Pagamento); SIMPLES NACIONAL (Parcela Mensal/Opção pelo Regime Simplificado); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 11.941/2009 – Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 11.941/2009); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 12.865/2013); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 12.996/2014 – Parcela Mensal); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Lei nº 13.043/2014 – Parcela Mensal); INSS (Parcelamento); DOI; DIF-CIGARROS; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; DIPI-COSMÉTICOS; PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERT, NO ÂMBITO DA RFB – MP Nº 783/2017; PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PRT, NO ÂMBITO DA PGFN – MP Nº 766/2017; PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR) – MP Nº 793/2017; SIMPLES NACIONAL (Opção pelo Regime Simplificado); SEFIP (13º Salário); ICMS (BA; CE; PE; MG; PA; PR; RS; SC); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); DMA/CSDMA (BA); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); SINTEGRA (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); ECF (ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; SP); ; ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); DIEF (RJ); GIA (RS); ICMS ANTECIPAÇÃO (SP); DIFAL (SP); ISS (FORTALEZA; BELÉM; CAMPO GRANDE; POA); DOCRED (BH)


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.