AGENDA TRIBUTÁRIA
AGOSTO/2018

VENCIMENTO

OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

01

QUA

GPS (Fixação em Quadro de Horários)

02

QUI

ICMS (MG)

03

SEX

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (PR; CE; SP); ICMS-ST (PR; SP)

04

SÁB

05

DOM

06

SEG

SALÁRIOS; ICMS (PR; BA; PE; MG; MT; MS; PA; RJ; RS); ICMS-ST (MT; RJ); DIFAL (RJ); GIA (RS); DAPI (MG); SMEPA (MS); SPED FISCAL (PA); ISS (SALVADOR; BELO HORIZONTE; FPÓLIS); ACESSÓRIA (SALVADOR); DMS (SALVADOR); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN.SP)

07

TER

CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (PE; ES); ICMS-ST (PE); TAXA FLORESTAL (RJ)

08

QUA

ICMS (MG; MT); ICMS-ST (MT); DAPI (MG); DAME (RJ); ISS (MUN.RJ)

09

QUI

ICMS (PR; BA; MG; PA; SC); ICMS-ST (PR; BA; PE; ES; MT; MS; RJ; SP); GIA-ST (PR); DAPI (MG); DIFAL (RS)

10

SEX

GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); IR-FONTE (Outros Rendimentos – Juros de Empréstimos Externos/Outros Rendimentos – Pessoa Jurídica Residente no País, Contratante de Transportador Residente no Paraguai); IR-FONTE (Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros de Capital); ICMS (PR; BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PA; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (PR; BA; CE; PE; MT; MS; PA; RJ; SP); GIA-ST (PR; BA; CE; MG; MS; PA; RJ; RS; SC; SP); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (PR; CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DIFAL (RJ; RS); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); DIEF (PA); DAE (PA); GIA (RS); NFG (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (POA); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP)

11

SÁB

NFG (RS); REDF (SP)

12

DOM

NFG (RS); REDF (SP)

13

SEG

ICMS (PR; MS; RS); ICMS-ST (PR); EFD (PR); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP)

14

TER

EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS); ARQUIVO MAGNÉTICO (SC); EFD (SC); NFP (ES); NFG (RS); REDF (SP)

15

QUA

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); CIDE (Remessas ao Exterior/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); DITR; DCP; ICMS (PR, BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PA; RJ; RS; SP); ICMS-ST (PR; BA; PE; ES; MT; MS); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); DIFAL (PR; ES; MT; SP); DIEF (CE; ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); MAPA (ES); GIA-BF (MS); EFD (RJ; RS); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP); ISS (CAMPO GRANDE; FPÓLIS); DFMS (BELÉM)

16

QUI

ICMS (MS; SC; SP); DIFAL (MS); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

17

SEX

ICMS-ST (MS); NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

18

SÁB

NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

19

DOM

NFG (RS); GIA (SP); REDF (SP)

20

SEG

CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); PAES-INSS; PAEX-INSS; RET; PGDAS-DAS; SIMEI DCTF MENSAL; ICMS (PR; BA; CE; PE; ES; MT; MS; PA; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (CE; MT; MS; SP); SINTEGRA (BA; MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); EFD (CE; PE; ES; MT; MS; SC; SP); DIFAL (RS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); DAPI (MG); GIA (MT; RS); GIA-ICMS (RJ); ISS (CTBA; CUIABÁ; FPÓLIS); DES (CTBA; BELO HORIZONTE); DM-e (POA)

21

TER

DCTF MENSAL; ICMS (RS)

22

QUA

ICMS (PE; SC)

23

QUI

IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins); ICMS (PR)

24

SEX

IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento)

25

SÁB

26

DOM

27

SEG

ICMS (PR; BA; PE; MG; MT; MS; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); EFD (BA; MG); GIA (RS); GIA CONAB (PR); FUNDAP (ES); BMP (RS); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP)

28

TER

DeSTDA (PR; BA; CE; PE; MG; MT; MS; PA; RJ; RS; SC; SP)

29

QUA

30

QUI

ICMS (BA; MS; RJ); SINTEGRA (BA); DIEF (CE); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA); NFTS (MUN.SP)

31

SEX

IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos – SIMPLES NACIONAL/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPJ (2ª Quota do 2º Trimestre de 2018); CSLL (2ª Quota do 2º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (2ª Quota do 2º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (Parcela Mensal); REFIS; PAES-PAEX; SISCOSERV (RVS-RAS/RF-RP); SIMPLES NACIONAL (Parcelamentos); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Leis nºs 11.941-2009/12.865-2013/12.966-2014/13.043-2014); INSS (Parcelamentos); DOI; DIF; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Empregados/Autônomos e Profissionais Liberais); PERT NO ÂMBITO DA RFB; PERT NO ÂMBITO DA PGFN; PRR NO ÂMBITO DA RFB; DME; IRPF 5ª QUOTA; DIPI-COSMÉTICOS; E-FINANCEIRA; DIF-PAPEL IMUNE; DECRED; ICMS (PR; BA; CE; PE; MG; PA; RS; SC); ICMS-ST (PR; CE; PE; SP); SINTEGRA (ES); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); DIEF (RJ); ECF (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); DMA/CSDMA (BA); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); GIA (RS); ICMS-ANTECIPAÇÃO (SP); DIFAL (SP); ISS (FORTALEZA; CAMPO GRANDE; BELÉM; POA); DOCRED (BELO HORIZONTE)


Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.