AGENDA TRIBUTÁRIA
ABRIL/2018
VENCIMENTO |
OBRIGAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS |
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01 |
DOM |
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02 |
SEG |
GPS (Fixação em Quadro de Horários); ICMS (MG) |
03 |
TER |
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04 |
QUA |
IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/ Multa e Afins); ICMS (MS; PR; SP); ICMS-ST (PR; SP); DAPI (MG); GIA (RS) |
05 |
QUI |
ICMS (BA; CE; PE; MG; MT; PA; PR; RJ; RS); ICMS-ST (MT; RJ); SMEPA (MS); SPED FISCAL (PA); DIFAL (RJ); ISS (SALVADOR; BH; FPÓLIS); DMS (SALVADOR); ACESSÓRIA (SALVADOR); DSR-e (RECIFE); DPS (MUN. SP) |
06 |
SEX |
SALÁRIOS; CAGED; GFIP; FGTS; SIMPLES DOMÉSTICO; ICMS (PE; MG; MT); ICMS-ST (PE); TAXA FLORESTAL (RJ) |
07 |
SÁB |
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08 |
DOM |
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09 |
SEG |
ICMS (BA; PE; ES; MG; MT; PA; PR; SC); ICMS-ST (BA; ES; MT; MS; PR; RJ; SP); GIA-ST (PR); DAPI (MG); SMEPA (MS); DAME (RJ); DIFAL (RS); ISS (MUN.RJ) |
10 |
TER |
GPS (Sindicato); INFORMAÇÕES AO INSS (Óbitos); IPI (Cigarros); IR-FONTE (Outros Rendimentos – Juros de Empréstimos Externos/Outros Rendimentos – Pessoa Jurídica Residente no País, Contratante de Transportador Residente no Paraguai); IR-FONTE (Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros de Capital); ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; CE; PE; MT; MS; PA; PR; RJ; SP); GIA-ST (BA; CE; MG; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); SINTEGRA (PR); ARQUIVO MAGNÉTICO (CE; RJ); ARQUIVO ELETRÔNICO (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DAICMS (CE); FUNEDES (CE); DAPI (MG); DIEF (PA); DAE (PA); DIFAL (RJ; RS); GIA (RS); DIME (SC); REDF (SP); ISS (FORTALEZA; RECIFE; VITÓRIA; BELÉM; MUN.RJ; POA; FPÓLIS; MUN.SP); DMS (SALVADOR); DMS-IF (SALVADOR); DM-e (FPÓLIS); GIF-ST (FPÓLIS); GIF-PJ (FPÓLIS); GIF-IF (FPÓLIS); NFTS (MUN.SP) |
11 |
QUA |
NFG (RS); REDF (SP) |
12 |
QUI |
ICMS (MS; PR; RS); ICMS-ST (PR); EFD (PR); GIA (RS); NFG (RS); REDF (SP) |
13 |
SEX |
IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/ Prêmios/ Multa e Afins); EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP e COFINS; Contribuições Previdenciárias sobre a Receita); CIDE (Remessas ao Exterior/Combustíveis); INSS (Contribuinte Individual e Facultativo); PIS/COFINS (Retenção-Aquisições de Autopeças); ICMS (MG; MS; PA); NFP (ES); DIFAL (MS); NFG (RS); REDF (SP) |
14 |
SÁB |
NFG (RS); REDF (SP) |
15 |
DOM |
NFG (RS); REDF (SP) |
16 |
SEG |
ICMS (BA; CE; PE; ES; MG; MT; MS; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; ES; MT; MS; PR); SINTEGRA (BA; CE; MG; MT); DIEF (CE; ES); GIDEC (CE); DIDF (CE); DIV (CE); SEF (PE); DIFAL (ES; MT; PR; SP); MAPA (ES); GIA-BF (MS); ARQUIVO MAGNÉTICO (PA; RJ; SC); EFD (RJ; RS; SC); GIA (RS; SP); NFG (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); REDF (SP); ISS (CAMPO GRANDE; FPÓLIS); DFMS (BELÉM) |
17 |
TER |
NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP) |
18 |
QUA |
ICMS (ES; MT; RJ; SC); GIA (RJ); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP) |
19 |
QUI |
ICMS (ES; MS); ICMS-ST (MS); NFG (RS); REDF (SP); GIA (SP) |
20 |
SEX |
CSRF (Retenção das Contribuições Federais); IR-FONTE (Salários, Pró-Labore, Serviços de Autônomos, Aluguéis, Serviços Profissionais e Outros); INSS (Recolhimento sobre Receita Bruta/Cooperativa Rural/Empresa Adquirente, Consumidora ou Consignatária de Produção Rural/Folha de Pagamento/Nota Fiscal de Serviços/Cooperados); PIS/PASEP (Entidades Financeiras e Equiparadas); COFINS (Entidades Financeiras e Equiparadas); RET; PAES-INSS; PAEX-INSS; PGDAS-DAS; SIMEI; DCTF MENSAL; ICMS (BA; CE; PE; MT; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (CE; MT; MS; SP); SINTEGRA (BA; MS); DMA (BA); CS-DMA (BA); DMD (BA); EFD (PE; ES; MT; MS; SC; SP); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES); DAPI (MG); DES (BH); GIA (MT; RS); GIA (RS); ISS (CUIABÁ; CTBA; FPÓLIS); DES (PR); DM-e (POA) |
21 |
SÁB |
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22 |
DOM |
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23 |
SEG |
ICMS (PR; RS; SC) |
24 |
TER |
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25 |
QUA |
IOF (Regra Geral/Aquisição de Ouro e Ativo Financeiro); IR-FONTE (Juros de Capital Próprio e Aplicações Financeiras/Prêmios/Multa e Afins); IPI; COFINS (Faturamento); PIS-PASEP (Faturamento/Folha de Pagamento); ICMS (BA; PE; MG; MT; MS; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS-ST (BA; PE; MS); GIA-ST (ES); SINTEGRA (BA); EFD (BA; MG); GIA CONAB (PR); GIA (RS); BMP (RS); ARQUIVO ELETRÔNICO (SC); ISS (RECIFE); DOC (MUN.SP) |
26 |
QUI |
ICMS (MS); FUNDAP (ES) |
27 |
SEX |
ICMS (BA; RS) |
28 |
SÁB |
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29 |
DOM |
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30 |
SEG |
IOF (Contrato de Derivativos Financeiros); PIS/COFINS (Aquisições de Autopeças); IR-FONTE (Fundo de Investimento Imobiliário); IRPF (Carnê Leão/Ganho de Capital na Alienação de Bens e Direitos); IRPJ (Ganho de Capital na Alienação de Ativos – SIMPLES NACIONAL/Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPF/IRPJ (Ganho Líquido sobre Renda Variável); CSLL (Recolhimento Mensal por Estimativa); IRPJ (1ª Quota ou Quota Única do 1º Trimestre de 2018); CSLL (1ª Quota ou Quota Única do 1º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (1ª Quota ou Quota Única do 1º Trimestre de 2018); FINAM/FINOR/FUNRES (Parcela Mensal); REFIS; PAES-PAEX/ SISCOSERV (RVS-RAS/RF-RP); SIMPLES NACIONAL (Parcelamentos); PARCELAMENTOS ESPECIAIS (Leis nºs 11.941-2009/12.865-2013/12.966-2014/13.043-2014); INSS (Parcelamentos); DOI; DIF; REDOM; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Empregados/Autônomos e Profissionais Liberais); PERT NO ÂMBITO DA RFB; PERT NO ÂMBITO DA PGFN; DME; IRPF 2018;DECLARAÇÃO INICIAL, INTERMEDIÁRIA OU FINAL DE ESPÓLIO 2018; IRPF – 1ª QUOTA OU QUOTA ÚNICA; DeSTDA (BA; CE; PE; MG; MT; MS; PA; PR; RJ; RS; SC; SP); ICMS (BA; CE; PE; MG; MS; PA; PR; RJ; RS; SC); ICMS-ST (CE; PE; PR; SP); SINTEGRA (BA; ES); DIEF (CE; RJ); DAICMS (CE); GIM (CE); DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (CE); DMA/CSDMA (BA); ARQUIVO MAGNÉTICO (ES; PA; SP); ECF (ES); MEMORANDO DE EXPORTAÇÃO (ES; MT); ARQUIVO ELETRÔNICO (MT); GIA (RS); DIFAL (SP); ICMS ANTECIPAÇÃO (SP); ISS (FORTALEZA; CAMPO GRANDE; BELÉM; POA); DOCRED (BH); NFTS (MUN.SP) |
Obs.: Quando a data de recolhimento do imposto recair num sábado, domingo, feriado, ponto facultativo ou qualquer outra situação em que não haja expediente normal, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil seguinte ao do vencimento.